51 Questões de Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, código, regimento etc.)

Relatorio tecnico, 14 maio 2024 — Em revisão do Regimento Interno da Escola Municipal Santo André, incluiu-se o seguinte: Art. 3º. Das normas de convivência: I – Pontualidade e assiduidade; II – Respeito ao patrimônio; III – Uso adequado das dependências. Parágrafo único: O descumprimento acarretará sanções disciplinares, especificadas conforme os incisos: Inciso I: advertência verbal; Inciso II: advertência por escrito; Inciso III: suspensão de atividades escolares até três dias. Alíneas: a) para primeira infração; b) para reincidência; c) para casos de dano intencional. Analise o texto-base e identifique o nível hierárquico do item “b) para reincidência”.

1. A) Seção
2. B) Artigo
3. C) Parágrafo
4. D) Alínea
5. E) Inciso

Trecho fictício de regimento interno da Biblioteca Comunitária Aurora, aprovado em 14 de maio de 2024: Art. 1º A retirada de livros será feita no balcão de atendimento. I - cada leitor poderá levar até dois livros por vez; II - o prazo de devolução será de 10 dias; III - livros didáticos não poderão sair da biblioteca. Art. 2º Em caso de atraso, o leitor deverá comparecer ao balcão. § 1º A primeira notificação será enviada por mensagem. § 2º Se o atraso passar de 15 dias, a carteirinha ficará suspensa por 30 dias. Art. 3º As dúvidas serão resolvidas pela equipe de atendimento. Com base no texto-base, identifique a função dos incisos e dos parágrafos na organização desse regimento fictício.

1. A) detalhar a regra geral apresentada nos artigos.
2. B) trazer exemplos soltos sem ligação com o artigo.
3. C) relatar os fatos na ordem em que ocorreram.
4. D) reunir partes independentes sem relação hierárquica.
5. E) apresentar opiniões sem indicar prioridade.

Ao entrar na sala de leitura do centro cultural do bairro, a pessoa encontra um cartaz afixado na porta: “Regra de uso”. O texto apresenta primeiro o objetivo geral do espaço e, em seguida, divide as orientações em partes numeradas. No item 1, informa-se que os celulares devem ficar no modo silencioso. No item 2, explica-se que os livros devem ser manuseados com as mãos limpas. O item 3 traz uma lista de proibições, como comer no local e falar em voz alta. Depois, cada item aparece desdobrado em letras: 3a, 3b e 3c detalham situações específicas, como não riscar páginas, não dobrar capas e não remover etiquetas. Ao final, o cartaz indica quem deve ser procurado em caso de dúvida. Analise a organização desse cartaz e identifique a função dos números e das letras que aparecem no texto.

1. A) Destacar palavras importantes, sem relação com a ordem das orientações
2. B) Indicar a sequência dos fatos, do começo ao fim, em um relato de visita
3. C) Substituir sinais de pontuação para deixar o texto mais curto
4. D) Explicar a ordem das ideias, do geral para o específico, no uso das regras
5. E) Marcar as falas de pessoas diferentes em um diálogo do espaço

Ao entrar na biblioteca comunitária do bairro, os visitantes encontram um aviso afixado perto da porta: "Regulamento de uso da sala de leitura. Art. 1º A entrada é livre para pessoas de todas as idades. Art. 2º Para manter o espaço organizado, cada usuário deve: I. guardar o celular no modo silencioso; II. falar baixo; III. devolver o livro ao balcão depois do uso. Art. 3º Em caso de descumprimento, o aviso será recolhido e a pessoa deverá aguardar nova liberação para entrar." A responsável explicou que o texto foi escrito para orientar o comportamento de quem usa o espaço e, por isso, organiza as informações em artigos e itens, do mais geral ao mais específico. Considere o texto-base e identifique a alternativa que explica a função do inciso II no artigo 2º.

1. A) Aponta a autorização de entrada livre para pessoas de todas as idades.
2. B) Aponta a segunda regra que o usuário deve cumprir dentro da sala de leitura.
3. C) Aponta a finalidade geral do regulamento apresentado na entrada.
4. D) Aponta a primeira regra que o usuário deve cumprir dentro da sala de leitura.
5. E) Aponta a consequência prevista para quem desrespeitar o aviso.

O regimento de uso da biblioteca comunitária traz o seguinte trecho: Art. 3o. É permitido retirar livros para leitura em casa, desde que o usuário esteja com a carteira atualizada. Paragrafo 1o. Cada usuário pode levar até dois livros por vez. I - O prazo de devolucao e de 7 dias. II - A renovacao pode ser feita uma unica vez, se nao houver reserva. Paragrafo 2o. O atraso na devolucao gera suspensao do emprestimo por 15 dias. No cartaz afixado na entrada, a ordem desses itens aparece exatamente nessa sequencia, para mostrar primeiro a regra geral e, depois, os detalhes de sua aplicacao. Analise o texto-base e identifique a alternativa que descreve corretamente a hierarquia de seus itens e subitens.

1. A) O texto apresenta artigo como detalhe, inciso como regra geral e paragrafo como excecao.
2. B) O texto apresenta artigo como regra geral, paragrafo como complemento e incisos como detalhamento.
3. C) O texto apresenta paragrafo como excecao, artigo como observacao e inciso como titulo.
4. D) O texto apresenta inciso como regra geral, artigo como complemento e paragrafo como detalhamento.
5. E) O texto apresenta paragrafo como regra geral, inciso como complemento e artigo como detalhamento.

Depois de várias reclamações sobre ruído e circulação indevida no novo centro cultural da cidade, a equipe responsável afixou parte do regulamento de acesso: "1. O visitante deve respeitar a sinalização interna. 2. Na área de exposições, ficam vedados alimentos, bebidas e o uso de flash. 2.1. Os grupos escolares devem permanecer acompanhados por um mediador. 3. O descumprimento destas normas poderá resultar em advertência ou suspensão do acesso." No dia seguinte, uma estudante comentou que o trecho parecia “montado em camadas”, porque algumas partes traziam orientações gerais e outras detalhavam casos específicos. A observação chamou atenção para a forma como textos desse tipo organizam regras, itens e subitens, a fim de orientar o leitor com clareza e precisão. Considere o trecho do regulamento e identifique a formulação que, por seu nível de detalhamento, poderia ser inserida como subitem de 2, mantendo a mesma lógica de organização.

1. A) Os mediadores devem orientar os grupos escolares nas atividades do centro cultural.
2. B) As salas de exposição devem permanecer abertas ao público em todos os horários.
3. C) As bebidas abertas devem ser deixadas na recepção antes da entrada nas salas.
4. D) Os visitantes devem evitar correr nos corredores durante a permanência no espaço.
5. E) O acesso ao centro cultural depende do respeito às regras de convivência estabelecidas.