Em 1995, um grupo de estudantes da rede pública elaborou a minuta de estatuto de uma associação dedicada a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1995, um grupo de estudantes da rede pública elaborou a minuta de estatuto de uma associação dedicada a projetos ambientais. Trecho da redação inicial: Capítulo I – Da denominação e sede Art. 1º A Associação Estudantil Verde será constituída por membros eleitos pela comunidade escolar. § 1º A sede da associação localiza-se na sala 12 do Bloco B. Capítulo II – Das atribuições da diretoria Art. 2º A diretoria promoverá campanhas de reciclagem, organizará eventos mensais e deliberará sobre propostas de sustentabilidade. Analise o trecho e identifique qual uso caracteriza adequadamente o formato de texto normativo.
- A) O uso de expressões explicativas entre parênteses para detalhar funções
- B) O emprego de “Art. 1º” e “§ 1º” para estruturar dispositivos regulamentares
- C) O uso de conjunção adversativa para indicar oposição entre ideias
- D) O uso de advérbio de tempo para indicar quando as ações ocorrerão
- E) O uso de verbo no infinitivo para enumerar obrigações da diretoria
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o uso que caracteriza adequadamente o formato de texto normativo, isto é, de estatuto, regulamento ou lei, em que as normas são organizadas em artigos, parágrafos, capítulos e incisos.
- No trecho, a estrutura é organizada por capítulos (Capítulo I, Capítulo II), artigos (Art. 1º, Art. 2º) e parágrafo (§ 1º). Essa numeração e divisão em dispositivos é a marca típica de textos normativos.
- Analisando as alternativas: a alternativa A está errada porque parênteses explicativos não são característica do texto normativo, que privilegia a clareza e a objetividade das prescrições. A alternativa C está errada porque a conjunção adversativa indica oposição, algo que não é o foco da organização normativa. A alternativa D está errada porque advérbios de tempo podem aparecer, mas não caracterizam o formato normativo. A alternativa E está errada porque o infinitivo aparece em enunciados normativos, mas não é o uso que define o formato, e no trecho o verbo da Art. 2º está no futuro do presente (promoverá, organizará, deliberará).
- Conclusão: a alternativa B é a correta, pois o emprego de 'Art. 1º' e '§ 1º' estrutura os dispositivos regulamentares, que é a característica formal que identifica o texto normativo. O gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Observe os elementos formais do texto normativo para identificar sua estrutura.
Alternativa por alternativa
Acredita que o texto normativo se caracteriza por explicações entre parênteses, confundindo a forma normativa com um estilo de explicação ou comentário.
Por que engana: Confundir elementos formais do texto normativo com outros recursos linguísticos, como conjunções ou advérbios.
O uso de artigos e parágrafos numerados é típico de textos normativos para organizar cláusulas e regras.
Entende que a presença de conectivos de oposição, como 'mas' ou 'porém', é o traço distintivo do texto normativo, sem perceber que o gênero se define pela organização dos dispositivos.
Supõe que, por haver ações que serão realizadas, a marca do texto normativo seja a indicação de tempo, confundindo uma informação presente no texto com sua característica formal.
Associa o texto normativo ao infinitivo, pensando que enumerar obrigações nesse modo verbal seja o padrão; no trecho, porém, os verbos da Art. 2º estão no futuro do presente.
Raio-X da questão
texto normativo estrutura
diagnostico
estrutura textual normativa
Estude a estrutura e características dos textos normativos.
Confundir elementos formais do texto normativo com outros recursos linguísticos, como conjunções ou advérbios.
pensamento_critico
abstrato
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