Em uma província costeira, entrou em vigor o Regulamento Municipal de Zonas Verdes, cujo texto não tem força…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma província costeira, entrou em vigor o Regulamento Municipal de Zonas Verdes, cujo texto não tem força de lei, mas orienta procedimentos administrativos: Artigo 5º. É dever do cidadão: I. preservar as áreas de vegetação nativa; II. participar de campanhas de reflorestamento, observadas: a. cronograma estabelecido pela secretaria; b. instruções técnicas divulgadas no site oficial; III. respeitar os horários de visitação. Analise o texto-base e identifique qual expressão pertence ao nível hierárquico de alínea.
- A) Artigo 5º
- B) III. respeitar os horários de visitação
- C) II. participar de campanhas de reflorestamento
- D) a. cronograma estabelecido pela secretaria
- E) I. preservar as áreas de vegetação nativa
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique a estrutura hierárquica do texto. O Artigo 5º é o nível mais amplo; dentro dele aparecem os incisos, numerados em algarismos romanos (I, II, III); e dentro do inciso II aparecem as alíneas, identificadas por letras minúsculas seguidas de ponto (a., b.).
- Localize o nível de alínea. A expressão 'a. cronograma estabelecido pela secretaria' tem a marcação 'a.', uma letra minúscula seguida de ponto, e está subordinada ao inciso II. Logo, pertence ao nível de alínea.
- Verifique a alternativa A. 'Artigo 5º' é o nível mais alto da hierarquia do texto, não uma alínea.
- Verifique a alternativa B. 'III. respeitar os horários de visitação' é um inciso, pois usa algarismo romano e está no mesmo nível do inciso II e do inciso I.
- Verifique a alternativa C. 'II. participar de campanhas de reflorestamento' é um inciso, mesmo sendo a expressão que contém as alíneas a e b.
- Verifique a alternativa E. 'I. preservar as áreas de vegetação nativa' também é um inciso, pelo mesmo critério do algarismo romano.
- Conclusão. Somente a expressão 'a. cronograma estabelecido pela secretaria' pertence ao nível hierárquico de alínea, o que confirma o gabarito D. O texto de 'instruções técnicas divulgadas no site oficial' seria a alínea b, mas não está entre as alternativas.
💡 Dica: Identifique a hierarquia dos itens no texto legal.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter tomado o Artigo 5º como referência de nível hierárquico qualquer, confundindo o título do dispositivo com um item subordinado. Ele não percebe que o artigo é o nível superior da estrutura.
O aluno provavelmente considerou que qualquer item com numeração ou marcação próxima pertence ao mesmo nível da alínea, sem distinguir algarismos romanos (incisos) de letras minúsculas (alíneas).
Por que engana: Confundir os níveis hierárquicos dos itens, escolhendo um título maior ou menor que o solicitado.
O aluno pode ter confundido o inciso II com a alínea por causa de seu conteúdo, que se desdobra em alíneas a e b. Ele não separa o item que contém as alíneas do próprio nível da alínea.
"a." sinaliza alínea, subitem de inciso II, correspondendo ao nível hierárquico requerido.
O aluno provavelmente pensou que o primeiro item da lista, por ser o início da enumeração, seria o nível mais detalhado, sem reconhecer que se trata de um inciso marcado por algarismo romano.
Raio-X da questão
hierarquia textual em regulamentos
diagnostico
estrutura de textos normativos
Estude a estrutura hierárquica de textos normativos e seus níveis de organização.
Confundir os níveis hierárquicos dos itens, escolhendo um título maior ou menor que o solicitado.
pensamento_critico
abstrato
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