No regulamento de uso da biblioteca comunitária, lê-se: Art. 3o O silêncio deve ser mantido no salão…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No regulamento de uso da biblioteca comunitária, lê-se: Art. 3o O silêncio deve ser mantido no salão principal. Parágrafo 1o É permitido conversar em voz baixa apenas na área de estudo em grupo. I - Não é permitido correr entre as estantes; II - Não é permitido entrar com alimentos; III - Não é permitido usar aparelho sonoro sem fone. Parágrafo 2o O empréstimo de livros segue o prazo indicado no cartão do leitor. Art. 4o A devolução fora do prazo gera suspensão temporária do cadastro. A organização do texto mostra a regra geral no artigo e os desdobramentos, em seguida, nos parágrafos e incisos, para orientar o leitor com precisão. Considere o texto-base e identifique o elemento que apresenta uma exceção detalhada à regra geral, evidenciando a hierarquia interna do regulamento.
- A) o inciso, porque reúne a ideia central do regulamento
- B) o parágrafo, porque especifica uma condição particular da norma
- C) o artigo, porque expõe a norma principal de modo amplo
- D) o artigo, porque organiza os itens menores do texto legal
- E) o parágrafo, porque substitui a regra geral por outra independente
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A regra geral aparece no Art. 3o: o silêncio deve ser mantido no salão principal. Essa é a norma ampla, que vale para todo o ambiente.
- O Parágrafo 1o traz a exceção detalhada: é permitido conversar em voz baixa apenas na área de estudo em grupo. Ele restringe a regra geral a uma condição particular (o local e o tipo de atividade), sem revogá-la.
- Por isso a alternativa B está correta. O parágrafo é um desdobramento subordinado ao artigo que especifica quando a regra geral é flexibilizada.
- A alternativa A está errada, pois os incisos listam proibições específicas (correr, entrar com alimentos, usar aparelho sonoro sem fone) e não reúnem a ideia central do regulamento.
- A alternativa C está errada, pois o artigo é justamente o que expõe a regra geral, e não a exceção detalhada.
- A alternativa D está errada, pois quem organiza os itens menores são os incisos e os parágrafos, e não o artigo em si.
- A alternativa E está errada, pois a exceção não substitui a regra por outra independente; ela apenas acrescenta uma condição restrita dentro da regra geral do silêncio.
- Conclusão: o gabarito oficial B está correto, pois o elemento que apresenta a exceção detalhada, evidenciando a hierarquia interna do regulamento, é o parágrafo.
💡 Dica: Identifique a hierarquia dos elementos textuais no regulamento para encontrar a exceção.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o inciso é o núcleo do regulamento porque lista proibições concretas. Ele confunde detalhamento com a ideia central, que é a regra geral do silêncio contida no artigo.
Por que engana: Confundir a função dos artigos, parágrafos e incisos, levando a escolha errada do elemento que detalha exceções.
O parágrafo amplia ou particulariza o que foi dito no artigo, como a permissão de conversar em voz baixa em situação específica.
O aluno associa o artigo à exceção apenas porque o texto fala em regra geral, sem perceber que o artigo expõe a norma ampla e não a condição particular que a flexibiliza.
O aluno acredita que o artigo organiza os itens menores do texto. Ele ignora que essa função cabe aos parágrafos e incisos, que são os desdobramentos hierárquicos subordinados ao artigo.
O aluno entende que a exceção substitui a regra por outra independente. Na verdade, o parágrafo apenas restringe a regra geral do silêncio a uma condição específica, sem criar norma autônoma.
Raio-X da questão
hierarquia textual em regulamento
diagnostico
estrutura de texto normativo
Estude a estrutura de artigos, parágrafos e incisos em textos legais.
Confundir a função dos artigos, parágrafos e incisos, levando a escolha errada do elemento que detalha exceções.
pensamento_critico
cotidiano
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