Ao receber as sugestões dos estudantes, a direção do centro cultural divulgou o seguinte trecho de sua norma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao receber as sugestões dos estudantes, a direção do centro cultural divulgou o seguinte trecho de sua norma interna: “Art. 1o A biblioteca permanecerá aberta ao público de segunda a sábado, das 9h às 18h. I - o empréstimo de livros será permitido apenas a pessoas cadastradas; II - o acesso à sala de estudo será liberado mediante silêncio e apresentação de documento. § 1o Menores de 14 anos poderão entrar acompanhados por responsável. § 2o Em dias de evento, o atendimento ao público será encerrado uma hora antes. Art. 2o O descumprimento das regras previstas neste regulamento implicará advertência na primeira ocorrência e suspensão em caso de repetição.” Considere a organização desse trecho normativo e identifique a função do § 1o em relação ao Art. 1o.
- A) A introduzir uma nova sanção, indicando a penalidade para quem descumprir a norma.
- B) A enumerar as condições de empréstimo, como fazem os incisos I e II.
- C) A encerrar o regulamento, reunindo a decisão final sobre o atendimento ao público.
- D) A complementar o caput, detalhando uma exceção para a entrada na biblioteca.
- E) A substituir o caput, apresentando a regra principal de funcionamento da biblioteca.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O Art. 1o é o caput do artigo, que estabelece a regra geral: a biblioteca funciona de segunda a sábado, das 9h às 18h, e há condições como os incisos I e II.
- O § 1o trata de uma situação específica: menores de 14 anos podem entrar acompanhados por responsável. Isso é uma exceção à regra geral de acesso, pois a norma exige cadastro e documento para outros casos, mas flexibiliza a entrada desse grupo.
- Portanto, o § 1o complementa o caput, detalhando uma exceção para a entrada na biblioteca. Esta é a alternativa correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois o § 1o não cria penalidade; a sanção está no Art. 2o.
- A alternativa B está errada, pois as condições de empréstimo estão nos incisos, não no § 1o, que trata de menores acompanhados.
- A alternativa C está errada, pois o encerramento do regulamento não ocorre no § 1o, e a decisão sobre atendimento aparece no § 2o.
- A alternativa E está errada, pois o § 1o não substitui o caput; ele se soma a ele como parágrafo subordinado.
💡 Dica: Analise a relação entre o parágrafo e o artigo principal para identificar sua função.
Alternativa por alternativa
O aluno confundiu o conteúdo do § 1o com a penalidade prevista no Art. 2o, achando que qualquer parágrafo trata de sanções.
O aluno supôs que todo parágrafo enumera condições, por associação com os incisos I e II que aparecem logo antes, sem verificar o conteúdo do § 1o.
Por que engana: Confundir parágrafos que complementam com aqueles que introduzem novas regras ou substituem o texto principal.
O aluno entendeu que o último trecho normativo encerra o texto e confundiu o parágrafo com a parte final do regulamento, que é o Art. 2o.
O parágrafo amplia o que foi dito no caput do artigo, acrescentando uma condição específica para menores de 14 anos.
O aluno acreditou que, por ser um parágrafo, o § 1o substitui o caput, sem perceber que os parágrafos complementam o artigo e não o anulam.
Raio-X da questão
função do parágrafo normativo
diagnostico
estrutura de textos normativos · função dos parágrafos
estude a estrutura e função dos parágrafos em textos normativos
Confundir parágrafos que complementam com aqueles que introduzem novas regras ou substituem o texto principal.
pensamento_critico
cotidiano
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