Relatorio tecnico, 14 maio 2024 — Em revisão do Regimento Interno da Escola Municipal Santo André, incluiu-se…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Relatorio tecnico, 14 maio 2024 — Em revisão do Regimento Interno da Escola Municipal Santo André, incluiu-se o seguinte: Art. 3º. Das normas de convivência: I – Pontualidade e assiduidade; II – Respeito ao patrimônio; III – Uso adequado das dependências. Parágrafo único: O descumprimento acarretará sanções disciplinares, especificadas conforme os incisos: Inciso I: advertência verbal; Inciso II: advertência por escrito; Inciso III: suspensão de atividades escolares até três dias. Alíneas: a) para primeira infração; b) para reincidência; c) para casos de dano intencional. Analise o texto-base e identifique o nível hierárquico do item “b) para reincidência”.
- A) Seção
- B) Artigo
- C) Parágrafo
- D) Alínea
- E) Inciso
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifiquei o item "b) para reincidência" no bloco "Alíneas" do texto. Ele é marcado por uma letra minúscula seguida de parênteses, o que caracteriza uma alínea. Passo 2: Na organização de textos normativos brasileiros, a hierarquia descendente é: artigo, parágrafo, inciso e alínea. A alínea é a subdivisão de menor nível, indicada por letra minúscula seguida de parênteses, e vem depois do inciso ou do parágrafo a que se refere. Passo 3: No texto, o item b) aparece separado dos incisos e dos parágrafos, em uma lista própria de alíneas, identificada por letra e parênteses. Passo 4: Por isso, a resposta correta é a alternativa D (Alínea). Passo 5: Por que as outras estão erradas: A) Seção é uma divisão maior, que agrupa vários artigos, e não aparece no texto; B) Artigo é indicado pela abreviação "Art." seguida de número, como "Art. 3º"; C) Parágrafo é indicado por "§" ou "Parágrafo único" e não tem letra; E) Inciso é indicado por algarismos romanos, como I, II e III. Passo 6: Conclusão: o item b) para reincidência é uma alínea, e o gabarito oficial D está correto.
💡 Dica: Identifique a hierarquia dos itens no texto legal para classificar a alínea.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a letra do item com uma divisão maior do regimento, achando que as letras agrupam artigos como uma seção faria.
O aluno percebe que o item está subordinado ao Art. 3º e conclui que ele seria um artigo, sem reparar que artigo é identificado por "Art." seguido de número.
O aluno vê o item logo após o "Parágrafo único" e supõe que ele pertence ao parágrafo, sem notar que parágrafos não são indicados por letras.
As alíneas (a, b, c) são subitens dos incisos, e “b) para reincidência” está nesse nível hierárquico.
O aluno associa o item a uma subdivisão do artigo e lembra que incisos também são subdivisões, mas não sabe que incisos usam algarismos romanos e alíneas usam letras seguidas de parênteses.
Por que engana: Confundir os níveis hierárquicos dos itens normativos, como alínea com inciso ou parágrafo.
Raio-X da questão
hierarquia textual normativa
diagnostico
estrutura de textos normativos
Estude a estrutura e níveis de organização de textos legais e normativos.
Confundir os níveis hierárquicos dos itens normativos, como alínea com inciso ou parágrafo.
pensamento_critico
cotidiano
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