Na porta da biblioteca do bairro, um aviso aprovado pela administração passou a orientar os visitantes sobre o…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Na porta da biblioteca do bairro, um aviso aprovado pela administração passou a orientar os visitantes sobre o uso do espaço. O texto dizia: "Regulamento de acesso. Art. 1o A entrada é livre para leitura local. Art. 2o O silêncio deve ser mantido durante o atendimento. Paragrafo unico. Em caso de atividade coletiva, o uso de celulares fica permitido apenas no modo silencioso. Art. 3o O empréstimo de livros seguirá cadastro previo. I - o leitor deve apresentar documento com foto; II - o cadastro de menores de 18 anos exige assinatura de responsável; III - a devolução deve ocorrer em ate 15 dias." Ao lado, havia a observacao: "As regras abaixo detalham situações especificas do atendimento." Considere o aviso e identifique a relação de hierarquia entre os artigos, o paragrafo unico e os incisos apresentados.
- A) A forma mais geral aparece no título, e os subitens apenas enfeitam o texto.
- B) A forma mais geral aparece no paragrafo unico, e os artigos repetem as mesmas orientações.
- C) A forma mais geral aparece nos artigos, e os incisos detalham exigências do empréstimo.
- D) A forma mais geral aparece nos incisos, e os artigos detalham exigências do empréstimo.
- E) A forma mais geral aparece na observacao final, e os itens numerados explicam o aviso.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Em um regulamento, os artigos (Art. 1o, Art. 2o e Art. 3o) trazem as normas gerais, e o parágrafo único e os incisos trazem detalhamentos dessas normas. Passo 2: O parágrafo único está ligado ao Art. 2o e trata de uma situação específica (atividade coletiva e uso de celulares), logo detalha uma norma geral e não é a forma mais geral. Passo 3: Os incisos I, II e III estão ligados ao Art. 3o e detalham exigências do empréstimo: documento com foto, assinatura de responsável para menores de 18 anos e prazo de devolução de até 15 dias. Passo 4: Portanto, a forma mais geral está nos artigos, e os incisos detalham exigências do empréstimo, o que torna a alternativa C correta, coincidindo com o gabarito oficial. Passo 5: A alternativa A está errada porque o título 'Regulamento de acesso' não é a norma mais geral, e os subitens têm conteúdo normativo, não decorativo. Passo 6: A alternativa B está errada porque o parágrafo único detalha o Art. 2o em vez de generalizá-lo, e os artigos não repetem as mesmas orientações. Passo 7: A alternativa D está errada porque inverte a hierarquia: os incisos não são a forma geral, pois seguem o Art. 3o, que é o que trata do empréstimo. Passo 8: A alternativa E está errada porque a observação final apenas introduz o texto e não é a norma geral, e os itens numerados são normas, não explicações do aviso.
💡 Dica: Analise a hierarquia textual entre artigos, parágrafo e incisos.
Alternativa por alternativa
Acredita que o título do aviso é a norma mais geral e que os subitens são apenas ilustrativos, sem valor normativo.
Por que engana: Confundir a função dos artigos, parágrafos e incisos, atribuindo-lhes papéis incorretos na hierarquia do texto.
Confunde parágrafo único com norma geral e supõe que os artigos apenas repetem o que está no parágrafo, sem perceber que o parágrafo detalha o Art. 2o.
Os artigos trazem regras amplas; os incisos do Art. 3o especificam condições do cadastro e da devolução.
Inverte a relação entre artigos e incisos, achando que os incisos são gerais e que os artigos detalham o empréstimo, sem notar que o Art. 3o é que trata do empréstimo.
Supõe que a observação final, por estar em destaque e ter tom de introdução, é a norma geral, e que os itens numerados apenas explicam o aviso.
Raio-X da questão
hierarquia textual em textos normativos
diagnostico
estrutura de texto normativo
Estude a estrutura e organização de textos normativos, como artigos, parágrafos e incisos.
Confundir a função dos artigos, parágrafos e incisos, atribuindo-lhes papéis incorretos na hierarquia do texto.
pensamento_critico
cotidiano
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