Trecho fictício de regimento interno da Biblioteca Comunitária Aurora, aprovado em 14 de maio de 2024: Art. 1º…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Trecho fictício de regimento interno da Biblioteca Comunitária Aurora, aprovado em 14 de maio de 2024: Art. 1º A retirada de livros será feita no balcão de atendimento. I - cada leitor poderá levar até dois livros por vez; II - o prazo de devolução será de 10 dias; III - livros didáticos não poderão sair da biblioteca. Art. 2º Em caso de atraso, o leitor deverá comparecer ao balcão. § 1º A primeira notificação será enviada por mensagem. § 2º Se o atraso passar de 15 dias, a carteirinha ficará suspensa por 30 dias. Art. 3º As dúvidas serão resolvidas pela equipe de atendimento. Com base no texto-base, identifique a função dos incisos e dos parágrafos na organização desse regimento fictício.
- A) detalhar a regra geral apresentada nos artigos.
- B) trazer exemplos soltos sem ligação com o artigo.
- C) relatar os fatos na ordem em que ocorreram.
- D) reunir partes independentes sem relação hierárquica.
- E) apresentar opiniões sem indicar prioridade.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a função dos incisos e parágrafos em um regimento, que é um texto normativo organizado em artigos, parágrafos e incisos.
- Observando o texto, o Art. 1º traz a regra geral da retirada de livros, e os incisos I, II e III detalham essa regra: quantidade máxima de livros (dois por vez), prazo de devolução (10 dias) e restrição para livros didáticos.
- O Art. 2º trata do atraso, e os parágrafos §1º e §2º desdobram essa regra geral: o primeiro indica como ocorre a notificação e o segundo define a consequência quando o atraso passa de 15 dias (suspensão da carteirinha por 30 dias).
- Portanto, a alternativa correta é a A, pois incisos e parágrafos detalham e especificam a regra geral do artigo ao qual pertencem.
- Por que as outras estão erradas: B está errada porque os incisos e parágrafos estão ligados ao artigo, não são exemplos soltos; C está errada porque o texto é normativo e não narra fatos em ordem cronológica; D está errada porque as partes têm relação hierárquica direta com o artigo que as contém; E está errada porque o texto não apresenta opiniões, e sim regras objetivas.
- Conclusão: a organização hierárquica (artigo, parágrafo, inciso) serve para detalhar e precisar a norma geral.
💡 Dica: Leia o texto-base atentamente e identifique a função dos incisos e parágrafos.
Alternativa por alternativa
Correta. Os artigos trazem a norma principal; incisos e parágrafos acrescentam condições, prazos e desdobramentos.
O aluno entende que os incisos e parágrafos são exemplos isolados, sem vínculo com o artigo ao qual pertencem.
Por que engana: Confundir incisos e parágrafos com exemplos soltos ou opiniões, sem reconhecer sua função de detalhamento e organização hierárquica.
O aluno confunde o texto normativo com um relato narrativo, supondo que a sequência numerada indica uma cronologia de fatos.
O aluno percebe que cada inciso e parágrafo tem conteúdo próprio e conclui que são partes independentes, ignorando a subordinação ao artigo.
O aluno acredita que, por o texto conter várias regras, elas seriam opiniões sem hierarquia, confundindo normas com juízos de valor.
Raio-X da questão
função dos incisos e parágrafos
diagnostico
estrutura de textos normativos · hierarquia textual
Estude a estrutura e organização de textos normativos e regimentos internos.
Confundir incisos e parágrafos com exemplos soltos ou opiniões, sem reconhecer sua função de detalhamento e organização hierárquica.
pensamento_critico
cotidiano
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