44 Questões de Disputas políticas durante o Primeiro e Segundo Reinado

“Desfile de 15 de novembro divide opiniões”, dizia a manchete de um jornal local. No debate, algumas pessoas defendiam celebrar a data como “festa do povo”, enquanto outras lembravam que a mudança de regime teve pouca participação popular. Para apoiar a discussão, a secretaria de cultura divulgou a reprodução da pintura Proclamação da República (1893), de Benedito Calixto. Nela, a cena é ocupada por tropas organizadas, oficiais a cavalo e peças de artilharia posicionadas em um espaço público, enquanto civis aparecem em menor destaque, afastados do centro da ação. Um folheto explicativo do evento também lembrava que a notícia da queda da monarquia se espalhou rapidamente depois do ato, mas não resultou de uma grande mobilização nas ruas naquele momento. A partir do texto-base e da pintura de Benedito Calixto, identifique o traço do processo histórico que contribui para caracterizar a Proclamação da República no Brasil, em 1889.

1. A) Predomínio da ação militar na derrubada do governo monárquico.
2. B) Manutenção do poder do imperador, com troca apenas de símbolos oficiais.
3. C) Intervenção estrangeira que impôs a mudança de governo no país.
4. D) Rebelião de ex-escravizados que tomou o poder após a abolição.
5. E) Mobilização popular ampla e espontânea nas ruas para mudar o regime.

"Gazeta do Rio, 1824: 'O Imperador assegura a unidade do Brasil sob uma só Coroa'". A manchete fictícia poderia acompanhar, em um prédio público, a exibição de um retrato oficial como o da imagem, no qual Dom Pedro I aparece com uniforme de gala, condecorações e postura solene. No início do século XIX, esse tipo de pintura circulava em repartições e cerimônias para sustentar a ideia de autoridade legítima e de um governo capaz de controlar o território recém-independente. Ao mesmo tempo, diferentes províncias discutiam até que ponto o novo Estado deveria concentrar decisões na Corte ou repartir poderes localmente. Nesse cenário, símbolos visuais de realeza e comando militar não apenas representavam uma pessoa, mas também reforçavam um projeto político e ajudavam a justificar medidas tomadas após a Independência. Analise o texto-base e a imagem e identifique a consequência política mais associada ao projeto de governo que esse retrato oficial buscava legitimar no Primeiro Reinado.

1. A) Abolir imediatamente a escravidao como base do novo Estado nacional.
2. B) Implantar o federalismo republicano com eleicoes diretas para presidente.
3. C) Consolidar a centralização do poder na Corte, limitando a autonomia provincial.
4. D) Garantir independencia ampla das provincias, com governos locais soberanos.
5. E) Restaurar o pacto colonial, submetendo o governo brasileiro a Lisboa.

Recorte histórico: Em 1834, o Ato Adicional sancionado pelo regente Diogo Feijó modificou a organização política do Império do Brasil. O dispositivo transferiu a nomeação dos presidentes de província do governo central para as câmaras legislativas provinciais, ampliou o poder dos conselhos municipais e criou Assembleias Legislativas Provinciais com competência para arrecadar impostos locais. Essa reforma foi uma resposta às pressões de representantes provinciais que exigiam maior participação nas decisões políticas e buscava aliviar conflitos entre as elites regionais e o gabinete imperial. Analise o texto-base e identifique como o Ato Adicional de 1834 ilustra o equilíbrio de forças entre governo central e províncias?

1. A) A substituição das câmaras municipais por intendências nomeadas pelo imperador
2. B) A extinção das Assembleias Legislativas Provinciais em favor do Senado
3. C) A centralização de decisões por meio do fortalecimento do gabinete imperial
4. D) A descentralização de poder ao conferir mais autonomia política às províncias
5. E) O reforço do poder militar imperial nas províncias para manter a ordem

— Sr. ministro, a dissolução da Câmara é urgente!, bradou um deputado do Partido Conservador no Palácio de Barbacena, em 4 de abril de 1842. Os liberais, resistentes às medidas fiscais impostas pelo governo do jovem imperador, encontravam-se em minoria na Casa legislativa e pressionavam o Conselho de Estado. O imperador D. Pedro II, ainda em formação política, precisava escolher entre apoiar o partido liberal ou ceder às pressões conservadoras. A dissolução da Câmara permitiria ao imperador convocar novas eleições e reequilibrar a composição parlamentar. Tanto ministros quanto líderes das facções discutiam estratégias para influenciar o voto dos eleitores provinciais. Analise o texto-base e identifique qual sujeito político possuía legalmente o poder de dissolver a Câmara dos Deputados.

1. A) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao imperador D. Pedro II.
2. B) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao Senado do Império.
3. C) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia aos eleitores provinciais.
4. D) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao presidente da Câmara.
5. E) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao Conselho de Estado.

Recorte historico: Em 1847, nas salas do Paço Imperial, deputados conservadores e liberais debatiam a proposta de criação de uma rede de estradas de ferro. Enquanto os liberais defendiam a expansão dos trilhos para estimular o comércio regional, os conservadores temiam o aumento dos gastos públicos e a perda de poder das elites locais. Preocupado com o potencial conflito entre esses grupos, D. Pedro II, utilizando o poder moderador, dissolveu a Câmara dos Deputados e convocou novas eleições, buscando formar um ministério conciliador que garantisse apoio às iniciativas de infraestrutura sem favorecer excessivamente qualquer partido. Analise o texto-base e identifique qual ação do poder moderador buscou equilibrar as forças políticas entre conservadores e liberais?

1. A) Criar gabinetes regionais de consultoria
2. B) Nomear ministros apenas do partido conservador
3. C) Proibir debates sobre orçamento público
4. D) Dissolver a Câmara e convocar novas eleições
5. E) Sancionar a lei de financiamento das ferrovias

Pesquisadores analisam retratos da corte europeia do século XIX para compreender as estratégias políticas dos monarcas. A imagem mostra a princesa Leopoldina de Bourbon Duas Sicílias, filha do Conde de Áquila, em traje formal de gala, refletindo a importância de sua posição social e familiar. Em um relatório sobre relações dinásticas, historiadores registram que representações desse tipo eram encomendadas para reforçar laços entre casas reais e legitimar herdeiros. Observa-se, assim, que o retrato cumpria não apenas função estética, mas também diplomática, ao comunicar status e aliança entre monarquias rivais ou aliadas. Analise o texto-base e a imagem juntos e identifique que prática política do século XIX o retrato da princesa Leopoldina exemplifica.

1. A) Reforço de alianças dinásticas entre diferentes casas reais
2. B) Registro de protestos populares por liberdade de imprensa
3. C) Mobilização de milícias populares para defesa do Estado
4. D) Divulgação de reformas agrárias no território europeu
5. E) Promoção de ideais liberais junto à população urbana