Durante uma atividade sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma escola analisou informações usadas por um aplicativo. A LGPD considera dado pessoal qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ainda que a identificação ocorra pela combinação com outros dados. Informações apresentadas apenas de forma agregada, dados de empresas e elementos fictícios não identificam, por si sós, uma pessoa natural. Por isso, a escola decidiu verificar quais registros exigiriam cuidados específicos de proteção. Com base no texto, qual registro deve ser classificado como informação pessoal?
- A) O CNPJ da empresa responsável pelo aplicativo.
- B) O código aleatório sem vínculo com qualquer usuário.
- C) A média de idade dos usuários apresentada no relatório.
- D) O nome do personagem fictício escolhido no aplicativo.
- E) O CPF de Ana registrado no cadastro do aplicativo.
📖 Análise pedagógica e resolução comentada
Dados pessoais na LGPD
Identifique o registro diretamente associado a uma pessoa natural identificada.
O CPF está diretamente relacionado a uma pessoa natural identificada, Ana. Portanto, enquadra-se no conceito de dado pessoal apresentado no texto e deve receber proteção adequada.
Revise a definição de dado pessoal e a diferença entre dados pessoais, agregados, empresariais e fictícios.
