Durante uma atividade sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma escola analisou informações usadas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos e pressupostos do direito digital em sua conduta e experiências com o cotidiano da cultura digital, bem como na produção e uso de artefatos computacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante uma atividade sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma escola analisou informações usadas por um aplicativo. A LGPD considera dado pessoal qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ainda que a identificação ocorra pela combinação com outros dados. Informações apresentadas apenas de forma agregada, dados de empresas e elementos fictícios não identificam, por si sós, uma pessoa natural. Por isso, a escola decidiu verificar quais registros exigiriam cuidados específicos de proteção. Com base no texto, qual registro deve ser classificado como informação pessoal?
- A) O CNPJ da empresa responsável pelo aplicativo.
- B) O código aleatório sem vínculo com qualquer usuário.
- C) A média de idade dos usuários apresentada no relatório.
- D) O nome do personagem fictício escolhido no aplicativo.
- E) O CPF de Ana registrado no cadastro do aplicativo.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado define dado pessoal como qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, inclusive quando a identificação ocorre pela combinação com outros dados.
- Também informa que dados agregados, dados de empresas e elementos fictícios não identificam, por si sós, uma pessoa natural. Assim, o registro correto é aquele que aponta diretamente para uma pessoa física.
- O CPF de Ana é um número vinculado a uma pessoa natural identificada (Ana), registrado no cadastro do aplicativo. Logo, é informação pessoal e exige cuidados específicos de proteção. Esta é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- - A: o CNPJ identifica uma empresa, não uma pessoa natural, conforme o texto.
- - B: o código aleatório não tem vínculo com qualquer usuário, então não identifica ninguém.
- - C: a média de idade é informação agregada, que não identifica uma pessoa por si só.
- - D: o personagem fictício é um elemento fictício, que não identifica pessoa natural real.
💡 Dica: Identifique o registro diretamente associado a uma pessoa natural identificada.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que qualquer identificador oficial, como o CNPJ, seria dado pessoal, sem separar pessoa jurídica de pessoa natural.
O aluno pode ter achado que qualquer código de sistema é dado pessoal, sem perceber que a ausência de vínculo com um usuário impede a identificação.
O aluno pode ter associado a idade, um dado ligado a pessoas, à categoria de informação pessoal, sem notar que a média é uma informação agregada que não identifica ninguém.
Por que engana: O aluno pode considerar qualquer informação usada pelo aplicativo como dado pessoal, ignorando que apenas o CPF identifica diretamente uma pessoa natural.
O aluno pode ter considerado que um nome próprio, mesmo de personagem, sempre identifica alguém, ignorando que elementos fictícios não identificam pessoa natural real.
O CPF está diretamente relacionado a uma pessoa natural identificada, Ana. Portanto, enquadra-se no conceito de dado pessoal apresentado no texto e deve receber proteção adequada.
Raio-X da questão
Dados pessoais na LGPD
avaliacao
Definição de pessoa natural · Noções de proteção de dados
Revise a definição de dado pessoal e a diferença entre dados pessoais, agregados, empresariais e fictícios.
O aluno pode considerar qualquer informação usada pelo aplicativo como dado pessoal, ignorando que apenas o CPF identifica diretamente uma pessoa natural.
ciencia_tecnologia
tomada_decisao
cientifico
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