Durante um projeto escolar, Ana digitalizou um capítulo de um livro e disponibilizou o arquivo em uma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos e pressupostos do direito digital em sua conduta e experiências com o cotidiano da cultura digital, bem como na produção e uso de artefatos computacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante um projeto escolar, Ana digitalizou um capítulo de um livro e disponibilizou o arquivo em uma plataforma pública, sem autorização da editora. Após receber uma reclamação baseada nos direitos autorais, a plataforma retirou o arquivo do ar e comunicou a decisão à estudante. A escola utilizou o caso para discutir formas legais de compartilhar conteúdos protegidos. Considerando o caso descrito, qual consequência do desrespeito aos direitos autorais ocorreu diretamente?
- A) Autorização posterior para compartilhar o capítulo
- B) Manutenção do arquivo publicado pela plataforma
- C) Liberação gratuita do capítulo para novos leitores
- D) Reconhecimento da estudante como autora do capítulo
- E) Retirada do arquivo publicado pela plataforma
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma cópia digitalizada de um capítulo de livro, disponibilizada publicamente sem autorização da editora, ou seja, uma violação de direitos autorais. Passo 2: Depois da reclamação baseada nesses direitos, a plataforma retirou o arquivo do ar e comunicou a decisão à estudante. Passo 3: A consequência que ocorreu diretamente, como efeito imediato do desrespeito, foi a retirada do arquivo publicado, que é a alternativa E. Passo 4: A alternativa A está errada, pois não houve autorização posterior; o caso relata justamente a ausência de autorização. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o arquivo foi removido, e não mantido. Passo 6: A alternativa C está errada, pois o capítulo não foi liberado gratuitamente; ao contrário, o acesso foi bloqueado. Passo 7: A alternativa D está errada, pois a autoria do capítulo continua pertencendo ao autor original, e a digitalização não transfere essa autoria à estudante. Passo 8: O gabarito oficial E está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Pense nas implicações legais e éticas do uso de conteúdo protegido.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter interpretado que a reclamação apenas gerou uma negociação que terminaria em permissão para compartilhar o capítulo. Ele ignora que o enunciado afirma que o compartilhamento ocorreu sem autorização.
O aluno pode ter achado que a plataforma, por ter hospedado o arquivo, manteria o conteúdo no ar mesmo após a reclamação. Ele não percebeu que a reclamação levou justamente à remoção.
O aluno pode ter confundido o fato de o capítulo estar disponível publicamente com liberação gratuita oficial. Pela intuição do dia a dia, algo disponível na internet parece livre, mas o direito autoral continua valendo.
O aluno pode ter pensado que, ao digitalizar e publicar o capítulo, a estudante passou a ser considerada autora da obra. Ele não distinguiu a autoria da obra original da simples reprodução do conteúdo.
Por que engana: Confundir consequências legais com benefícios ou efeitos positivos da violação dos direitos autorais.
A estudante disponibilizou uma obra protegida sem autorização, e a plataforma retirou o arquivo após receber uma reclamação. Portanto, a consequência diretamente observada no texto foi a remoção do conteúdo publicado.
Raio-X da questão
direitos autorais
avaliacao
direitos autorais · leis de propriedade intelectual
Revisar as leis de direitos autorais e suas consequências.
Confundir consequências legais com benefícios ou efeitos positivos da violação dos direitos autorais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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