8 Questões de ONU / pós-guerra

Ao desembarcar no pequeno aeroporto da ilha de San Miguel, especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontraram ruas ladeadas por casas danificadas após o furacão Omega. Em relatório conjunto com o governo local, o FMI ofereceu empréstimo de US$ 200 milhões para reconstrução, desde que o país reduzisse subsídios estatais e privatizasse empresas públicas de energia e transportes. Seis meses após o início do programa, os dados oficiais indicam que, embora o PIB tenha apresentado leve alta de 1,2%, o desemprego subiu de 8% para 12% e os investimentos em saúde e educação caíram 15%. Com base no texto-base, identifique a principal limitação da atuação do FMI na recuperação econômica de San Miguel descrita no relatório:

1. A) Supervisão do banco central para controlar taxas de juros domésticas
2. B) Imposição de políticas de austeridade que restringem investimentos públicos
3. C) Aumento da transparência fiscal para melhorar a credibilidade internacional
4. D) Coordenação de doações multilaterais para ampliar recursos externos
5. E) Fortalecimento da moeda local para estimular o poder de compra interno

Entre 2011 e 2020, uma comissão de investigação sobre a guerra civil síria documentou que 12 propostas de resolução de cessar-fogo foram apresentadas ao Conselho de Segurança da ONU. Apesar de conterem medidas como embargo de armas e criação de zonas humanitárias, todas esbarraram na oposição reiterada de pelo menos um dos cinco membros permanentes. Segundo o regimento, o voto negativo de qualquer membro permanente bloqueia a aprovação de resoluções, impedindo que qualquer medida seja implementada. Identifique o instrumento institucional do Conselho de Segurança da ONU que, conforme o texto, justifica a ineficácia na adoção de resoluções de cessar-fogo.

1. A) Capacidade de veto de membros permanentes
2. B) Restrições orçamentárias que limitam a atuação no terreno
3. C) Ausência de força militar própria da ONU
4. D) Caráter não vinculante das resoluções da Assembleia Geral
5. E) Inexistência de norma internacional para regular guerras civis internas

Relatórios do Fundo Monetário Internacional de 2023 indicam que Laranjada, uma pequena república africana, firmou empréstimo de US$ 5 bilhões. O contrato previa liberação de parcelas condicionadas à adoção de reformas estruturais: redução de gastos públicos, privatização de estatais e flexibilização das leis trabalhistas. Seis meses após a assinatura, o governo cortou 15% do orçamento da saúde e aprovou legislação para vender empresas estatais de energia. Organizações sociais locais denunciaram aumento da mortalidade infantil e queda no acesso a serviços básicos. Os desembolsos seguintes só ocorrerão mediante comprovação de equilíbrio fiscal e reformulação do sistema previdenciário. Analise o texto e identifique qual prática ilustra uma limitação à soberania do Estado imposta pelo organismo internacional.

1. A) Imposição de condicionantes econômicos como pré-requisito para liberação de parcelas do empréstimo, restringindo decisões de governo
2. B) Proibição de concessão de empréstimos a governos com déficit fiscal, reforçando critérios uniformes do organismo
3. C) Exigência de aprovação de projetos de desenvolvimento pelo conselho executivo do organismo, favorecendo supervisão técnica
4. D) Inclusão obrigatória de participação de organizações não governamentais no monitoramento de políticas financiadas, ampliando transparência
5. E) Adoção de medidas punitivas unilaterais contra governos que descumprem acordos, intensificando o poder coercitivo do organismo

'Como levar à justiça indivíduos acusados de crimes contra a humanidade em países que não reconhecem jurisdições internacionais?' questionou diplomata na Assembleia Geral da ONU, em 2023. Criado em 2002 pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional (TPI) tem competência restrita aos Estados que ratificaram esse tratado, atualmente 123 signatários. Myanmar, alvo de denúncias de tortura e limpeza étnica contra minorias rohingya, não aderiu ao Estatuto. Sem ratificação, o tribunal não possui base legal para instaurar processos contra seus cidadãos, mesmo diante de provas contundentes. Essa situação expõe o limite institucional do TPI, que depende da aceitação voluntária dos Estados para exercer sua jurisdição. Analise o texto e identifique qual característica do Tribunal Penal Internacional evidencia a principal limitação para julgar crimes cometidos em Myanmar.

1. A) Dependência da ratificação do Estatuto de Roma pelos Estados para estabelecer jurisdição
2. B) Obrigatoriedade de decisão unanime dos juizes para emitir mandados de prisao
3. C) Limitação a julgar apenas crimes ocorridos apos 2010, data de maior revisão do Estatuto
4. D) Falta de Tribunal de Apelação para rever sentenças em ultima instancia
5. E) Restrição da atuação a crimes praticados contra funcionarios de missoes de paz

Em Bangladesh, um estudo recente sobre o setor têxtil revelou que 60% das fábricas não implementaram integralmente os protocolos de segurança recomendados por uma organização internacional criada para prevenir acidentes de trabalho. O levantamento aponta que empresas afetadas por desabamentos e incêndios recorrentes não sofreram sanções e seguem operando sem obrigação legal de adequar suas instalações. Inspeções acontecem esporadicamente, a pedido de sindicatos ou de governos locais, e a organização depende exclusivamente de financiamento voluntário dos Estados-membros para oferecer capacitação e relatórios de conformidade. Fontes apontam que as diretrizes funcionam mais como orientações gerais do que como regras de cumprimento obrigatório. Analise o texto e identifique o tipo de normas adotadas pela organização que explica sua incapacidade de obrigar o cumprimento dos protocolos.

1. A) Sanções unilaterais de Estados-membros
2. B) Normas de soft law não vinculantes
3. C) Normas de hard law vinculantes
4. D) Normas consuetudinárias baseadas em costumes
5. E) Resoluções do Conselho de Segurança da ONU

— As novas recomendações da OMS para controle do surto do vírus Z, elaboradas em Genebra, indicam medidas de distanciamento social e ampliação de testes diagnósticos — explicou o representante de um ministério da Saúde durante conferência virtual com autoridades nacionais. Dados de cinco países ilustram diferentes respostas: na Suécia, que seguiu parcialmente as diretrizes, os casos diminuíram 20%; na Hungria, que manteve suas próprias regras, ocorreram 35% mais contágios em comparação. Especialistas destacam que, apesar da fundamentação científica, as orientações da OMS não possuem caráter compulsório e esbarram na autonomia decisória dos governos. Esse cenário revela as formas de atuação e os limites do organismo na governança sanitária global. Analise, com base no texto, qual alternativa indica corretamente uma forma de atuação da OMS e seu principal limite no contexto global.

1. A) Financiamento de projetos nacionais e limitação pela adesão voluntária dos países
2. B) Imposição de sanções financeiras e sujeição a controle judicial independente
3. C) Criação de protocolos de cooperação obrigatórios e limitação pela falta de recursos financeiros
4. D) Organização de conferências internacionais e limitação pela oposição de atores privados
5. E) Emissão de diretrizes científicas não vinculantes e restrição pela soberania nacional dos Estados-membros