Relatórios do Fundo Monetário Internacional de 2023 indicam que Laranjada, uma pequena república africana…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Relatórios do Fundo Monetário Internacional de 2023 indicam que Laranjada, uma pequena república africana, firmou empréstimo de US$ 5 bilhões. O contrato previa liberação de parcelas condicionadas à adoção de reformas estruturais: redução de gastos públicos, privatização de estatais e flexibilização das leis trabalhistas. Seis meses após a assinatura, o governo cortou 15% do orçamento da saúde e aprovou legislação para vender empresas estatais de energia. Organizações sociais locais denunciaram aumento da mortalidade infantil e queda no acesso a serviços básicos. Os desembolsos seguintes só ocorrerão mediante comprovação de equilíbrio fiscal e reformulação do sistema previdenciário. Analise o texto e identifique qual prática ilustra uma limitação à soberania do Estado imposta pelo organismo internacional.
- A) Imposição de condicionantes econômicos como pré-requisito para liberação de parcelas do empréstimo, restringindo decisões de governo
- B) Proibição de concessão de empréstimos a governos com déficit fiscal, reforçando critérios uniformes do organismo
- C) Exigência de aprovação de projetos de desenvolvimento pelo conselho executivo do organismo, favorecendo supervisão técnica
- D) Inclusão obrigatória de participação de organizações não governamentais no monitoramento de políticas financiadas, ampliando transparência
- E) Adoção de medidas punitivas unilaterais contra governos que descumprem acordos, intensificando o poder coercitivo do organismo
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o que significa limitação à soberania. Soberania é a capacidade do Estado de decidir livremente sobre sua política interna e externa. Uma limitação imposta por organismo internacional ocorre quando uma condição externa restringe essa liberdade de decisão.
- Analise o texto. O FMI condicionou a liberação das parcelas do empréstimo à redução de gastos públicos, privatização de estatais e flexibilização das leis trabalhistas. O governo de Laranjada, para receber os recursos, teve de cortar o orçamento da saúde e aprovar a venda de estatais de energia. Ou seja, as decisões internas do governo passaram a ser moldadas pelas exigências do credor.
- Relacione com a alternativa correta. A alternativa A descreve exatamente isso: condicionantes econômicos como pré-requisito para liberar parcelas, restringindo decisões do governo. Esta é a letra correta e coincide com o gabarito oficial.
- Verifique as demais alternativas. A B está errada porque a questão não trata de proibição de empréstimos a países deficitários; ao contrário, o país recebeu o empréstimo. A C está errada porque não há menção a aprovação de projetos pelo conselho executivo. A D está errada porque o texto não fala de participação de ONGs no monitoramento, e sim de denúncias feitas por elas. A E está errada porque não há medidas punitivas unilaterais no texto; o que ocorre é a condicionalidade dos desembolsos.
- Conclusão. A resposta é a alternativa A, de acordo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as ações do FMI com a limitação da soberania estatal.
Alternativa por alternativa
O texto descreve cláusulas condicionantes que vinculam a liberação de recursos a reformas, limitando a autonomia política do Estado.
O aluno pode ter associado a palavra 'déficit fiscal' ao contexto do texto e supôs que o FMI restringe empréstimos a países deficitários, quando o texto mostra justamente a concessão do empréstimo.
Por que engana: Confundir medidas econômicas condicionadas com outras formas de supervisão ou punição não relacionadas à soberania.
O aluno pode ter imaginado que organismos internacionais decidem projetos por meio de conselhos executivos, uma ideia genérica não sustentada pelo texto, que fala em condicionalidade das parcelas.
O aluno pode ter confundido a participação de organizações sociais citadas no texto com uma exigência institucional de monitoramento, quando elas apenas denunciaram efeitos das reformas.
O aluno pode ter interpretado a suspensão dos desembolsos como punição unilateral e coerção, quando o texto descreve condicionantes contratuais previstas desde a assinatura do acordo.
Raio-X da questão
limitação da soberania estatal
diagnostico
conceito de soberania estatal · função de organismos internacionais
Estude o conceito de soberania e as condições impostas por organismos internacionais.
Confundir medidas econômicas condicionadas com outras formas de supervisão ou punição não relacionadas à soberania.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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