Em Bangladesh, um estudo recente sobre o setor têxtil revelou que 60% das fábricas não implementaram…

Questão

Em Bangladesh, um estudo recente sobre o setor têxtil revelou que 60% das fábricas não implementaram integralmente os protocolos de segurança recomendados por uma organização internacional criada para prevenir acidentes de trabalho. O levantamento aponta que empresas afetadas por desabamentos e incêndios recorrentes não sofreram sanções e seguem operando sem obrigação legal de adequar suas instalações. Inspeções acontecem esporadicamente, a pedido de sindicatos ou de governos locais, e a organização depende exclusivamente de financiamento voluntário dos Estados-membros para oferecer capacitação e relatórios de conformidade. Fontes apontam que as diretrizes funcionam mais como orientações gerais do que como regras de cumprimento obrigatório. Analise o texto e identifique o tipo de normas adotadas pela organização que explica sua incapacidade de obrigar o cumprimento dos protocolos.

1. A) Sanções unilaterais de Estados-membros
2. B) Normas de soft law não vinculantes
3. C) Normas de hard law vinculantes
4. D) Normas consuetudinárias baseadas em costumes
5. E) Resoluções do Conselho de Segurança da ONU

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto descreve uma organização internacional cujas diretrizes são orientações gerais, sem obrigação legal de cumprimento, sem sanções para quem descumpre e com inspeções esporádicas. Ou seja, a organização não consegue obrigar os países ou as fábricas a seguir os protocolos.
2. Esse tipo de norma, que orienta condutas mas não gera obrigação jurídica exigível nem sanção formal, é chamado de soft law (direito flexível). Por isso a alternativa B, normas de soft law não vinculantes, explica a incapacidade de obrigar o cumprimento.
3. Analisando as demais alternativas: A) sanções unilaterais de Estados-membros não aparecem no texto, que afirma justamente que não houve sanções; C) normas de hard law vinculantes seriam exatamente o oposto do que o texto descreve; D) normas consuetudinárias baseiam-se em costumes e não em protocolos escritos de uma organização; E) resoluções do Conselho de Segurança da ONU são vinculantes e não se relacionam ao setor têxtil descrito.
4. Conclusão: o gabarito oficial B está correto, pois as diretrizes da organização são de caráter não vinculante, o que explica a sua falta de poder coercitivo.

💡 Dica: Identifique o conceito de normas jurídicas a partir do texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• — As novas recomendações da OMS para controle do surto do vírus Z, elaboradas em Genebra, indicam medidas de…
• Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde de 2023, 78% dos países notificaram à agência com atraso superior a 48…
• No fim dos anos 1980, jornais noticiaram uma disputa julgada na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Um país menor…
• Após anos de guerra civil, um tribunal internacional anunciou mandados de prisão contra comandantes acusados de crimes…
• Em 2015, países membros da Organização das Nações Unidas aprovaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A…
• — A equipe pode entrar no centro de detenção, mas a visita terá duração limitada e não haverá entrevistas privadas. Se…

Todas as questões de ONU / pós-guerra