175 Questões de Princípios da Declaração dos Direitos Humanos

Identifique as características de um Estado de Direito.

1. A) Falta de proteção aos direitos humanos.
2. B) Legalidade e justiça são fundamentais.
3. C) Autoritarismo nas decisões.
4. D) Ausência de controle judicial.
5. E) Imposição de leis sem debate.

Identifique um argumento a favor da educação como direito fundamental.

1. A) Educação promove a desigualdade.
2. B) Educação é um direito humano universal.
3. C) Educação é opcional para a cidadania.
4. D) Educação não influencia a sociedade.
5. E) A educação não é acessível a todos.

Identifique a relação entre direitos humanos e justiça social.

1. A) Direitos humanos e justiça social são independentes.
2. B) Justiça social é mais importante que direitos humanos.
3. C) Direitos humanos promovem igualdade e dignidade.
4. D) Justiça social ignora os direitos humanos.
5. E) Direitos humanos são apenas legais, não sociais.

Em uma audiência pública sobre uma lei de proteção de dados pessoais, dois grupos apresentaram justificativas diferentes para a existência de direitos humanos. O primeiro grupo afirmou que certos direitos pertencem às pessoas por sua própria condição humana e que o Estado deve reconhecê-los. O segundo sustentou que um direito só adquire validade jurídica quando é formulado e reconhecido por instituições competentes, em normas vigentes. O debate reproduziu duas maneiras clássicas de explicar a origem e a validade dos direitos. Com base no texto, qual alternativa compara corretamente as teorias natural e positivista sobre os direitos humanos?

1. A) A teoria natural afirma que direitos surgem apenas após seu reconhecimento institucional.
2. B) A teoria positivista sustenta que direitos existem mesmo sem normas vigentes.
3. C) A teoria natural depende da lei estatal; a positivista, de princípios anteriores ao Estado.
4. D) As duas teorias consideram a dignidade humana o único fundamento dos direitos.
5. E) A teoria natural busca fundamento na dignidade humana; a positivista, na norma reconhecida.

Analise a relação entre direitos humanos e cidadania. Como se manifestam?

1. A) Direitos humanos são irrelevantes para a cidadania.
2. B) Cidadania e direitos humanos são independentes.
3. C) Direitos humanos garantem uma cidadania ativa.
4. D) Cidadania é um conceito ultrapassado.
5. E) Direitos humanos só se aplicam em contextos históricos.

Identifique a relação entre direitos humanos e cidadania ativa.

1. A) Cidadania não se relaciona com direitos humanos
2. B) Cidadania ativa fortalece os direitos humanos
3. C) Cidadania é um conceito obsoleto
4. D) Direitos humanos não precisam de cidadania ativa
5. E) Cidadania passiva é suficiente para direitos humanos