Em uma audiência pública sobre uma lei de proteção de dados pessoais, dois grupos apresentaram justificativas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma audiência pública sobre uma lei de proteção de dados pessoais, dois grupos apresentaram justificativas diferentes para a existência de direitos humanos. O primeiro grupo afirmou que certos direitos pertencem às pessoas por sua própria condição humana e que o Estado deve reconhecê-los. O segundo sustentou que um direito só adquire validade jurídica quando é formulado e reconhecido por instituições competentes, em normas vigentes. O debate reproduziu duas maneiras clássicas de explicar a origem e a validade dos direitos. Com base no texto, qual alternativa compara corretamente as teorias natural e positivista sobre os direitos humanos?
- A) A teoria natural afirma que direitos surgem apenas após seu reconhecimento institucional.
- B) A teoria positivista sustenta que direitos existem mesmo sem normas vigentes.
- C) A teoria natural depende da lei estatal; a positivista, de princípios anteriores ao Estado.
- D) As duas teorias consideram a dignidade humana o único fundamento dos direitos.
- E) A teoria natural busca fundamento na dignidade humana; a positivista, na norma reconhecida.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O texto descreve dois grupos. O primeiro afirma que certos direitos pertencem às pessoas pela sua condição humana e que o Estado deve apenas reconhecê-los, o que corresponde à teoria do direito natural. O segundo afirma que o direito só adquire validade quando é formulado e reconhecido por instituições competentes, em normas vigentes, o que corresponde ao positivismo jurídico. Passo 2: A alternativa E relaciona corretamente cada teoria ao seu fundamento: a natural busca o fundamento na dignidade humana, inerente à pessoa, e a positivista busca o fundamento na norma reconhecida e vigente. Passo 3: A alternativa A inverte a teoria natural, pois para ela o direito existe antes e independentemente do reconhecimento institucional. Passo 4: A alternativa B inverte o positivismo, que exige norma vigente para que o direito exista juridicamente. Passo 5: A alternativa C troca as teorias: a natural não depende da lei estatal, e o positivismo não busca princípios anteriores ao Estado. Passo 6: A alternativa D está errada porque o positivismo não toma a dignidade humana como fundamento, já que se apoia na norma posta. Conclusão: a alternativa correta é a E, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique as principais características de cada teoria.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, para a teoria natural, o direito só existe depois que o Estado o reconhece, confundindo a natural com a positivista.
O aluno entende que o positivismo aceita direitos independentes de normas vigentes, quando justamente essa corrente condiciona a validade do direito à norma posta.
O aluno inverte os fundamentos das teorias, supondo que a natural depende da lei estatal e que a positivista se apoia em princípios anteriores ao Estado.
Por que engana: Confundir as características das teorias natural e positivista, atribuindo-lhes conceitos incorretos.
O aluno supõe que todas as correntes de direitos humanos tomam a dignidade humana como fundamento único, ignorando que o positivismo se baseia na norma reconhecida.
A teoria natural entende que determinados direitos são inerentes à condição humana e independem de sua criação pelo Estado. Já o positivismo jurídico considera que a validade de um direito, enquanto norma jurídica, depende de sua formulação e reconhecimento institucional. Assim, as teorias divergem quanto ao fundamento da validade dos direitos: uma o relaciona à condição humana, e a outra, às normas vigentes.
Raio-X da questão
direitos humanos
avaliacao
conceito de direitos humanos · teorias do direito
Revisar as principais teorias sobre a origem dos direitos humanos.
Confundir as características das teorias natural e positivista, atribuindo-lhes conceitos incorretos.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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