Em um município brasileiro, uma lei estabelece critérios iguais para o acesso de estudantes a determinado…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um município brasileiro, uma lei estabelece critérios iguais para o acesso de estudantes a determinado serviço público. Após analisar os resultados, porém, a prefeitura identifica que alunos de regiões periféricas enfrentam mais obstáculos para usufruir desse direito. Por isso, cria medidas específicas, como transporte gratuito e reforço escolar, destinadas a reduzir essas desigualdades. O debate diferencia duas dimensões da justiça: a legal, relacionada à aplicação das normas instituídas, e a social, relacionada à distribuição de oportunidades e condições de vida de modo equitativo. Considerando a situação apresentada, qual comparação entre justiça legal e justiça social está de acordo com o texto-base?
- A) Justiça legal distribui recursos; justiça social aplica punições nas escolas.
- B) Justiça legal aplica normas comuns; justiça social busca equidade nas condições.
- C) Justiça social depende de costumes; justiça legal dispensa instituições públicas.
- D) Justiça social substitui leis; justiça legal rejeita mudanças públicas.
- E) Justiça legal atende grupos; justiça social aplica regras idênticas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Ele apresenta duas dimensões da justiça: a legal, ligada à aplicação das normas instituídas, e a social, ligada à distribuição de oportunidades e condições de vida de modo equitativo.
- Observe o caso descrito. A lei estabelece critérios iguais para todos, o que corresponde à aplicação das normas comuns (justiça legal). Mas a prefeitura percebe que alunos das periferias enfrentam mais obstáculos e cria transporte gratuito e reforço escolar para reduzir essas desigualdades, o que corresponde à busca de equidade nas condições (justiça social).
- Portanto, a alternativa B é a comparação correta: justiça legal aplica normas comuns e justiça social busca equidade nas condições. Esta alternativa coincide com o gabarito oficial.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A está errada porque justiça legal não é distribuição de recursos e justiça social não é aplicação de punições nas escolas. A alternativa C está errada porque justiça social não depende de costumes e justiça legal não dispensa instituições públicas. A alternativa D está errada porque justiça social não substitui leis e a justiça legal não rejeita mudanças. A alternativa E está errada porque inverte os conceitos: justiça legal não atende grupos específicos e justiça social não aplica regras idênticas, pois busca tratamento diferenciado conforme as necessidades.
💡 Dica: Identifique as diferenças e semelhanças entre os conceitos.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde os papéis das duas dimensões, associando a justiça legal à distribuição de recursos e a justiça social a punições, sem relação com o texto.
A justiça legal refere-se à aplicação das normas instituídas para regular direitos e deveres. A justiça social, por sua vez, considera desigualdades concretas e pode propor medidas diferenciadas para ampliar oportunidades e condições de vida. O texto mostra essa distinção ao comparar critérios gerais de acesso com políticas específicas destinadas a estudantes que enfrentam maiores obstáculos.
O aluno acredita que a justiça social se baseia em costumes e que a justiça legal dispensa instituições, ignorando que a justiça legal depende justamente das normas instituídas.
O aluno entende que a justiça social substitui as leis, quando o texto mostra que as medidas sociais são criadas dentro do quadro legal e apenas complementam a lei.
O aluno inverte as definições, achando que a justiça legal atende grupos específicos e que a justiça social aplica regras idênticas para todos, o que contraria o caso da prefeitura que trata alunos de periferias de forma diferenciada.
Raio-X da questão
justiça social e legal
avaliacao
conceito de justiça · diferença entre social e legal
Revisar os conceitos de justiça social e justiça legal.
Confundir justiça social com justiça legal, atribuindo características erradas a cada uma.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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