No balcão de uma loja física, Mariana tentou devolver um fone de ouvido comprado pelo site da mesma marca, há…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres – em especial, os voltados a adolescentes e jovens – aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No balcão de uma loja física, Mariana tentou devolver um fone de ouvido comprado pelo site da mesma marca, há cinco dias. A atendente apontou para um aviso impresso com regras do próprio site: “Trocas por desistência: apenas em até 30 dias, com embalagem lacrada. Compras on-line: devolução somente em caso de defeito comprovado”. Em casa, Mariana releu um folheto de orientação ao consumidor que resumía um trecho de lei: nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o consumidor pode desistir do contrato em até sete dias a partir do recebimento, e o fornecedor deve informar de modo claro as condições de compra e devolução. Mariana percebeu que os dois textos tratavam do mesmo tema, mas não diziam exatamente a mesma coisa. Analise as informações do texto e identifique a conclusão que relaciona os dois documentos quanto a direitos e deveres na devolução de uma compra on-line.
- A) Conclui que o consumidor só pode devolver o produto se houver defeito, como indicado no aviso do site.
- B) Conclui que abrir a embalagem anula o direito de devolução em qualquer caso, mesmo no prazo previsto.
- C) Conclui que a norma do site não pode limitar o direito de desistência descrito no folheto com base na lei.
- D) Conclui que a lei citada vale apenas para compras presenciais, pois a devolução ocorre no balcão da loja.
- E) Conclui que a norma do site prevalece sobre a lei quando o consumidor finaliza a compra e concorda.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique os dois documentos. O aviso do site diz que trocas por desistência valem só até 30 dias, com embalagem lacrada, e que compras on-line só podem ser devolvidas em caso de defeito comprovado. O folheto resume a lei: nas compras fora do estabelecimento, como a internet, o consumidor pode desistir em até sete dias a partir do recebimento, e o fornecedor deve informar as condições de compra e devolução de modo claro. Passo 2: Compare as regras. O site restringe um direito que a lei garante, pois exige defeito para compras on-line, e isso contraria o direito de desistência no prazo legal. Passo 3: Conclua que a norma do site não pode limitar o direito de desistência descrito no folheto com base na lei, que é a alternativa C. Passo 4: Por que as outras estão erradas. A: restringir a devolução só a produtos com defeito é justamente a limitação ilegal do site, que não prevalece sobre a lei. B: a lei de desistência não exige embalagem lacrada nem condiciona o direito à integridade da embalagem dentro do prazo. D: a lei expressamente abrange compras feitas fora do estabelecimento, e a devolução no balcão é apenas a forma escolhida pela loja, sem mudar a aplicação da norma. E: a concordância do consumidor com o site não afasta normas de ordem pública de defesa do consumidor, que são irrenunciáveis. Passo 5: Observação sobre o gabarito: ele coincide com a análise feita aqui, já que a resposta C é a única que relaciona corretamente os dois textos.
💡 Dica: Compare as informações dos dois textos e identifique as diferenças e semelhanças sobre direitos do consumidor.
Alternativa por alternativa
O aluno aceita a regra do site como válida e entende que, sem defeito, não há direito de devolução, ignorando o prazo legal de sete dias.
O aluno acredita que a integridade da embalagem é condição para qualquer devolução, transferindo a exigência do site para a lei, que não faz essa exigência para a desistência no prazo.
A lei define um direito geral (desistência em 7 dias) e a política interna deve se adequar a ele, sem restringi-lo.
O aluno associa o direito de devolução ao local físico da troca e conclui que a lei só vale para compras presenciais, confundindo a forma da devolução com o tipo de compra regulada.
O aluno supõe que, ao finalizar a compra e concordar com os termos, o consumidor abre mão da lei, desconhecendo que os direitos do consumidor não podem ser afastados por cláusula contratual.
Raio-X da questão
direitos e deveres consumidor
diagnostico
interpretação de texto · direitos do consumidor
estude direitos do consumidor em compras online e devoluções
Confundir as regras da loja física com as regras legais para compras online, não percebendo a diferença entre os dois textos.
pensamento_critico
cotidiano
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