Depois que colocaram aquelas boias amarelas, a gente nao pode mais atravessar para o lado de dentro nem para…

Questão

 Depois que colocaram aquelas boias amarelas, a gente nao pode mais atravessar para o lado de dentro nem para chegar no manguezal  reclamou um pescador, ao amarrar o barco na enseada. A area fica diante de um terminal portuario em ampliacao. Nos ultimos meses, o numero de embarcacoes grandes aumentou, e ocorreram dois quase-choques com canoas. Em resposta, foram divulgadas regras com um mapa de coordenadas para um perimetro de seguranca. Agentes de fiscalizacao passaram a abordar embarcacoes menores e a aplicar multas a quem insistisse em pescar no trecho restrito. A colonia de pescadores propôs rotas alternativas e pediu compensacao; ja a empresa do terminal ofereceu cursos para mudar parte da atividade para o turismo de passeios. Enquanto isso, moradores discutem se o acesso tradicional ao manguezal sera mantido em alguma forma. Com base no texto, identifique o agente cuja atuacao transforma o conflito de usos em uma fronteira formal no espaco marinho, ao definir limites e impor sancoes.

1. A) Atuacao da colonia de pescadores que reorganiza rotas e reivindica compensacao para manter o uso tradicional
2. B) Atuacao de moradores da enseada ao debater o acesso ao manguezal, decidindo coletivamente sobre o uso do espaco
3. C) Atuacao da empresa portuaria que amplia o terminal, controlando o acesso por meio de obras e oferta de cursos
4. D) Atuacao de um orgao estatal que regulamenta e fiscaliza a navegacao, definindo perimetros e penalidades
5. E) Atuacao do governo municipal ao estimular passeios turisticos, substituindo a pesca por novos servicos

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede o agente cuja atuação transforma o conflito de usos em fronteira formal no espaço marinho, ou seja, quem define limites (perímetro de segurança com mapa de coordenadas) e impõe sanções (multas e abordagens de fiscalização).
2. Essas ações são típicas do poder público regulador. O texto diz que foram divulgadas regras com coordenadas, que agentes de fiscalização abordam embarcações e aplicam multas. Logo, o agente é um órgão estatal que regulamenta e fiscaliza a navegação, definindo perímetros e penalidades, como indica a alternativa D.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) A colônia de pescadores propõe rotas e pede compensação, mas não define limites formais nem impõe sanções.
5. B) Os moradores apenas discutem o acesso, sem poder formal de definir fronteiras ou aplicar multas.
6. C) A empresa portuária amplia o terminal e oferece cursos, mas não tem poder de sanção sobre o espaço público.
7. E) O governo municipal, no enunciado, não aparece como autor das regras nem das multas; o texto menciona apenas estímulo a passeios, que não cria fronteira formal.
8. O gabarito oficial D está correto, pois a fronteira formal depende de ato regulador com poder de sanção, que é atribuição do órgão estatal.

💡 Dica: Identifique o agente que define limites e aplica sanções no conflito descrito.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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