No cais, pescadores de uma vila costeira explicavam que seus pontos de pesca nao aparecem em mapas oficiais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No cais, pescadores de uma vila costeira explicavam que seus pontos de pesca nao aparecem em mapas oficiais: sao reconhecidos por nomes locais, pela profundidade e pelo tempo de viagem, e o acesso e regulado por acordos entre familias. Meses depois, boias laranja foram instaladas a cerca de 15 km da costa, delimitando uma area onde redes e anzuis passaram a ser proibidos. A mudanca ocorreu apos um leilao nacional que autorizou, por 30 anos, a implantacao de torres e cabos no mar, com zona de seguranca para navegacao. A fiscalizacao passou a aplicar multas quando embarcacoes entravam no perimetro. Na audiencia publica, parte dos moradores argumentou que a vila perdeu “seu mar”, enquanto representantes do setor energetico afirmaram que a delimitacao seguia normas tecnicas e licencas. Analise a situacao e identifique o agente cuja atuacao, por analogia a outras fronteiras formalizadas por normas, explica a imposicao do novo limite de uso no mar descrito no texto.
- A) Prefeitura municipal, ao redefinir o acesso a areas de pesca por planejamento turistico local.
- B) Associacao de pescadores, ao transformar acordos costumeiros em proibicao valida para todos.
- C) Governo federal, ao normatizar e fiscalizar a concessao de uso do espaco marinho.
- D) Organismo internacional, ao arbitrar o limite maritimo e garantir soberania sobre a area.
- E) Consorcio de energia, ao estabelecer por conta propria uma fronteira de propriedade privada no oceano.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede o agente cuja atuação, por analogia a fronteiras formalizadas por normas, explica a imposição do novo limite de uso no mar. O texto mostra que os pontos de pesca eram regulados por nomes locais e acordos entre famílias, mas o novo limite surgiu após um leilão nacional que autorizou por 30 anos a implantação de torres e cabos, com zona de segurança, e que a fiscalização passou a multar quem entrasse no perímetro. Passo 2: Essa sequência (autorização por leilão, licenças, normas técnicas e fiscalização com multas) é típica da atuação do Estado nacional, que define e controla o uso de bens públicos, como o mar territorial e a plataforma continental. Por analogia, assim como fronteiras terrestres são formalizadas por normas do Estado, o espaço marinho sob concessão passa a ter limites estabelecidos e fiscalizados pela União. Passo 3: Alternativa A está errada, porque a prefeitura atua no território municipal e o texto não menciona planejamento turístico. Alternativa B está errada, porque associações de pescadores regulam acordos costumeiros internos, sem poder de tornar proibição válida para todos. Alternativa D está errada, porque não há menção a arbitragem internacional nem a disputa de soberania; a delimitação segue normas nacionais e licenças. Alternativa E está errada, porque um consórcio privado não cria fronteira de propriedade no oceano; ele opera dentro de uma concessão concedida pelo Estado. Passo 4: Portanto, a alternativa C é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o agente que regula o uso do espaço marítimo conforme normas oficiais.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado 'regular o acesso a áreas' ao poder de uma prefeitura, sem perceber que o mar costeiro está sob competência federal e que o texto fala em concessão nacional.
O aluno pode ter achado que, por a vila ter acordos costumeiros, a própria associação de pescadores teria força para criar proibições válidas para todos, confundindo regra interna com norma de validade geral.
O limite passa a existir como fronteira juridica de uso, criada por autorizacao, normas e fiscalizacao estatais, mesmo com execucao por empresas.
O aluno pode ter confundido a delimitação de uma área de concessão com a definição de limites marítimos internacionais, como as zonas de mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva, que envolvem arbitragem e soberania, e não normas de uso.
O aluno pode ter interpretado que o consórcio, por ter a licença técnica, cria por conta própria uma fronteira de propriedade privada, ignorando que a autorização vem do Estado e que o texto fala em uso e não em propriedade.
Por que engana: Confundir agentes locais ou privados com o poder normativo e fiscalizador do governo federal.
Raio-X da questão
normatizacao e fiscalizacao governamental
avaliacao
fronteiras e soberania territorial · normas e regulacoes governamentais
estudo sobre soberania e regulacao do espaço marinho
Confundir agentes locais ou privados com o poder normativo e fiscalizador do governo federal.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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