— Depois que as boias amarelas surgiram, a gente nao pode mais armar rede aqui — reclamou um pescador…

Questão

— Depois que as boias amarelas surgiram, a gente nao pode mais armar rede aqui — reclamou um pescador artesanal ao passar pela enseada. O guia de turismo respondeu que, no verao, a prefeitura divulgou mapas de rotas para lanchas e instalou placas na praia. Na mesma epoca, um consorcio de maricultura ancorou boias numeradas e passou a usar um aplicativo que avisa quando embarcacoes entram em uma faixa de 500 m ao redor dos viveiros. Uma ONG local promoveu mutiroes de limpeza e uma campanha nas redes pedindo “mar para todos”. Meses depois, a capitania e o orgao ambiental publicaram uma norma definindo um poligono no mar com regras distintas: proibicao de pesca de arrasto, autorizacao condicionada para turismo e apreensao em caso de descumprimento, com fiscalizacao por rondas. Os moradores passaram a dizer que “a fronteira do mar agora tem dono”. Com base no texto, identifique a acao que melhor caracteriza a transformacao de um uso tradicional do espaco marinho em um territorio oficialmente delimitado, com fronteiras e controle.

1. A) Campanha de ONG por “mar para todos” e mutiroes de limpeza na enseada
2. B) Ancoragem de boias numeradas por empresa para organizar a area dos viveiros
3. C) Uso de aplicativo de alerta quando embarcacoes entram na faixa ao redor dos viveiros
4. D) Publicacao de norma estatal com delimitacao em poligono e fiscalizacao por rondas
5. E) Divulgacao de rotas pela prefeitura e instalacao de placas informativas na praia

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um processo de transformação do uso do mar. Antes, a pesca artesanal ocorria livremente na enseada. Depois, surgem diversas iniciativas (boias, rotas, aplicativo, campanhas), mas o texto marca como ponto decisivo a norma da capitania e do órgão ambiental.
2. A alternativa que caracteriza a transformação de uso tradicional em território oficialmente delimitado precisa reunir três elementos: delimitação espacial (fronteira), regras diferenciadas e controle (fiscalização). A norma publicada reúne exatamente isso: define um polígono no mar, estabelece proibições e autorizações distintas, prevê apreensão e fiscaliza por rondas.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) A campanha da ONG e os mutirões de limpeza são ações de mobilização social, sem poder de delimitar nem controlar o espaço.
5. B) As boias numeradas da empresa organizam a área de forma privada e localizada, sem norma pública nem fiscalização oficial.
6. C) O aplicativo apenas avisa sobre a entrada de embarcações na faixa, sem criar regra oficial nem sanção.
7. E) Rotas e placas informam os usuários, mas não definem fronteiras nem impõem controle sobre o uso do mar.
8. Conclusão: a transformação em território oficialmente delimitado é caracterizada pela publicação de norma estatal com polígono e fiscalização, o que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a ação que representa controle oficial e delimitação territorial no mar.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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