Questões BNCC EM13CHS204
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Texto oficial da habilidade, conferido palavra por palavra contra a Base Nacional Comum Curricular — BNCC_EI_EF.pdf, página 575. Extração confirmada por dois processos independentes.
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'Em diversas regiões do país, comunidades quilombolas lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais. Muitas vezes esses territórios não correspondem aos limites de propriedades vizinhas ou a mapas oficiais estabelecidos pelo Estado. Os moradores identificam seu território com base em trajetórias familiares, usos coletivos da terra, referenciais naturais e práticas culturais passadas de geração em geração. Já o processo estatal de reconhecimento territorial envolve etapas como elaboração de laudo antropológico, estudos cartográficos e publicação de portaria delimitando os limites formais do território. Em vários casos, moradores relatam divergências ou tensões entre o pertencimento cultural ao território e os procedimentos oficiais de demarcação.'
Com base no texto, avalie de que maneira o papel do Estado e o dos próprios moradores influencia a delimitação das fronteiras territoriais em comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor expressa esse processo.
Com base no contexto acima, analise como a redefinição de limites interestaduais pode impactar a identidade territorial das populações locais. Assinale a alternativa que explica, a partir do texto, a relação entre definição de limites e pertencimento territorial.
Em maio de 2023, lideranças do povo Yanomami denunciaram a entrada de garimpeiros ilegais, madeireiros e agentes armados em parte do território demarcado na fronteira Brasil-Venezuela. O governo brasileiro reforçou a fiscalização e bloqueou rotas em áreas habitadas por comunidades isoladas, mas denúncias apontam conflitos frequentes não apenas com invasores internos, mas também devido à indefinição da linha de fronteira em setores de selva densa. Moradores indígenas relatam restrições à livre circulação e impactos negativos em suas práticas tradicionais, enquanto autoridades destacam a necessidade de delimitação exata do espaço nacional para garantir a soberania e impedir atividades ilícitas.
Com base no caso apresentado, avalie o principal fator gerador dos conflitos territoriais no território Yanomami demarcado, considerando as diferentes concepções de território e fronteira entre os povos indígenas e o Estado nacional. Assinale a alternativa que melhor expressa essa avaliação.
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