Questões BNCC EM13CHS204

Trecho adaptado de reportagem sobre comunidades quilombolas no Brasil:

'Em diversas regiões do país, comunidades quilombolas lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais. Muitas vezes esses territórios não correspondem aos limites de propriedades vizinhas ou a mapas oficiais estabelecidos pelo Estado. Os moradores identificam seu território com base em trajetórias familiares, usos coletivos da terra, referenciais naturais e práticas culturais passadas de geração em geração. Já o processo estatal de reconhecimento territorial envolve etapas como elaboração de laudo antropológico, estudos cartográficos e publicação de portaria delimitando os limites formais do território. Em vários casos, moradores relatam divergências ou tensões entre o pertencimento cultural ao território e os procedimentos oficiais de demarcação.'

Com base no texto, avalie de que maneira o papel do Estado e o dos próprios moradores influencia a delimitação das fronteiras territoriais em comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor expressa esse processo.

Em 2023, uma forte mobilização de moradores ocorreu em duas cidades limítrofes de estados diferentes: Porto Esperança (MS) e Nova Aliança (SP). Após a atualização dos marcos geográficos oficiais, 3 mil habitantes dos bairros periféricos que costumeiramente utilizavam serviços públicos, escolas e hospitais do outro lado da divisa, viram-se oficialmente pertencentes ao estado vizinho. Muitos não se reconheciam como moradores do novo estado, mantinham laços familiares e econômicos com a cidade anterior e relataram sentimento de ruptura identitária e prejuízos no acesso a políticas públicas. Em audiências, representantes estaduais divergiam sobre a posse administrativa dos territórios e das responsabilidades por seus moradores.

Com base no contexto acima, analise como a redefinição de limites interestaduais pode impactar a identidade territorial das populações locais. Assinale a alternativa que explica, a partir do texto, a relação entre definição de limites e pertencimento territorial.

Trecho de reportagem (adaptado):
Em maio de 2023, lideranças do povo Yanomami denunciaram a entrada de garimpeiros ilegais, madeireiros e agentes armados em parte do território demarcado na fronteira Brasil-Venezuela. O governo brasileiro reforçou a fiscalização e bloqueou rotas em áreas habitadas por comunidades isoladas, mas denúncias apontam conflitos frequentes não apenas com invasores internos, mas também devido à indefinição da linha de fronteira em setores de selva densa. Moradores indígenas relatam restrições à livre circulação e impactos negativos em suas práticas tradicionais, enquanto autoridades destacam a necessidade de delimitação exata do espaço nacional para garantir a soberania e impedir atividades ilícitas.

Com base no caso apresentado, avalie o principal fator gerador dos conflitos territoriais no território Yanomami demarcado, considerando as diferentes concepções de território e fronteira entre os povos indígenas e o Estado nacional. Assinale a alternativa que melhor expressa essa avaliação.

Em diversas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, existem bairros marcados não apenas por muros ou limites administrativos, mas também por demarcações simbólicas criadas por grupos sociais, principalmente no contexto de disputas entre facções, milícias ou mesmo desigualdades históricas. Muitas vezes, moradores evitam cruzar determinadas ruas, mesmo que não haja uma barreira física no local, devido a questões de segurança, pertencimento social ou identidade local. Além disso, estas fronteiras imaginárias podem mudar rapidamente em função de acordos ou conflitos, afetando intensamente o dia a dia da população. Já as fronteiras físicas, como muros, vias expressas ou cercas, tendem a ser mais estáveis e visíveis, mas também influenciam vivências e segregações urbanas.

Com base no contexto apresentado acima, avalie de que forma as fronteiras imaginárias e as fronteiras físicas atuam nos conflitos urbanos recentes em cidades brasileiras. Considerando as dinâmicas de disputa territorial, relacione as diferenças fundamentais entre fronteiras físicas e simbólicas e explique qual delas pode ser mais decisiva na construção dos conflitos.

Uma extensa faixa de floresta amazônica é atravessada pelas fronteiras políticas do Brasil, Peru e Colômbia. Nessa região, vivem povos indígenas como os Tikuna e Cocama, cujos territórios ancestrais se estendem além das linhas oficiais traçadas pelos Estados nacionais. Apesar das divisões impostas pelos marcos fronteiriços e pelas leis de cada país, essas populações continuam circulando, realizando rituais e articulando redes familiares e comerciais em ambos os lados das fronteiras. Contudo, o controle estatal tem se intensificado, impactando a mobilidade desses povos, modificando acessos a recursos naturais e influenciando práticas culturais tradicionais.

Com base no texto, analise de que forma as fronteiras políticas na Amazônia influenciam as dinâmicas territoriais dos povos indígenas transfronteiriços e identifique a principal consequência desse processo para essas populações.

Em março de 2023, intensificaram-se debates sobre a exploração de petróleo e minerais na chamada 'Amazônia Azul', expressão usada para ressaltar a importância estratégica do mar sob jurisdição brasileira. O Brasil reivindica uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) que se estende até 200 milhas náuticas da costa, totalizando cerca de 3,5 milhões de km². Essa área é delimitada por acordos internacionais e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). No entanto, avanços tecnológicos em extração de recursos submarinos e a crescente presença de embarcações estrangeiras têm motivado o governo brasileiro a reforçar a proteção e a fiscalização nessas fronteiras marítimas. Disputas por áreas do Atlântico Sul, inclusive sobre a elevação do Platô de São Paulo, colocam em questão a soberania, a segurança e o aproveitamento econômico dos recursos marinhos do país.

Considerando o texto acima, avalie como a delimitação das fronteiras marítimas brasileiras impacta a posição do país no cenário geopolítico recente.

Em 1700, a morte do rei Carlos II da Espanha sem herdeiros desencadeou uma disputa pela sucessão do trono. A possibilidade de união das coroas francesa e espanhola levou outras potências europeias à guerra. Os Tratados de Utrecht, assinados a partir de 1713, reconheceram Filipe V como rei da Espanha, mas impediram que ele acumulasse a Coroa francesa. Os acordos também transferiram possessões espanholas na Europa para outros Estados.

Qual interpretação explica melhor a relação entre os Tratados de Utrecht e a organização política dos territórios europeus?

No século XVI, Carlos V governou territórios localizados na Península Ibérica, na Península Itálica, nos Países Baixos e na Europa Central. Essas regiões foram reunidas principalmente por heranças e casamentos dinásticos, mas conservaram leis, instituições e formas de tributação próprias. Para governá-las, a monarquia negociava separadamente com as elites de cada território.

Qual característica da formação territorial das monarquias europeias pode ser identificada nesse caso?