— Ontem tentei puxar a rede onde meu pai pescava e fui mandado voltar — reclamou um pescador artesanal em uma…

Questão

— Ontem tentei puxar a rede onde meu pai pescava e fui mandado voltar — reclamou um pescador artesanal em uma reuniao na colonia de pesca de Barra do Farol. Nos ultimos meses, boias amarelas passaram a marcar um poligono no mar, a alguns quilometros da costa. A area coincide com o trajeto de navios de grande porte e com a instalacao de torres de geracao eolica no mar, operadas por uma empresa que recebeu permissao para usar o local. Segundo os moradores, a mudanca encurtou os pontos acessiveis para a pesca, alongando o percurso dos barcos menores e elevando os custos com combustivel. Na reuniao, representantes da empresa afirmaram cumprir exigencias do licenciamento. Ja um agente da autoridade maritima explicou que a sinalizacao e a fiscalizacao servem para organizar a circulacao e reduzir acidentes, prevendo multa em caso de descumprimento. A partir do texto, identifique o agente cuja atuacao mais diretamente consolida a fronteira de uso do espaco marinho descrita.

1. A) A atuacao da autoridade maritima, ao delimitar e fiscalizar a area sinalizada por boias.
2. B) A atuacao dos pescadores, ao manter a pratica tradicional e reivindicar o retorno aos antigos pesqueiros.
3. C) A atuacao dos navios cargueiros, ao intensificar o fluxo e induzir o desvio das embarcacoes menores.
4. D) A atuacao do licenciamento ambiental, ao avaliar impactos e impor condicionantes tecnicas ao projeto.
5. E) A atuacao da empresa eolica, ao instalar torres e reorganizar a ocupacao produtiva do mar.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pergunta qual agente atua de forma mais direta na consolidação da fronteira de uso do espaço marinho, ou seja, quem define e mantém o limite entre áreas de uso permitido e restrito. Passo 2: No texto, essa fronteira aparece materializada pelas boias amarelas que marcam um polígono no mar, e o agente da autoridade marítima explica que a sinalização e a fiscalização organizam a circulação e preveem multa em caso de descumprimento. Passo 3: Portanto, a autoridade marítima, ao delimitar e fiscalizar a área sinalizada, é quem consolida essa fronteira e a torna obrigatória para todos. Passo 4: Por que as outras estão erradas: B) os pescadores reivindicam e sofrem os efeitos da fronteira, mas não definem seus limites. C) os navios cargueiros utilizam o trajeto, mas não delimitam nem consolidam a área. D) o licenciamento ambiental avalia impactos e impõe condicionantes ao projeto, atuando na aprovação e não na marcação e fiscalização cotidiana do espaço. E) a empresa eólica instala torres e ocupa o local com permissão, mas a ocupação produtiva não cria a fronteira, que é reforçada pela sinalização oficial. Passo 5: A questão não depende de figura ou tabela; o texto é suficiente para a análise.

💡 Dica: Identifique o agente que atua diretamente na delimitação e fiscalização da área marítima.

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Raio-X da questão

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