Nas margens do rio Aruanã, pedreiras instalaram canteiros de obras sem licença ambiental, alterando o curso…

Questão

Nas margens do rio Aruanã, pedreiras instalaram canteiros de obras sem licença ambiental, alterando o curso das águas e destruindo habitats de espécies endêmicas. Ao constatar irregularidades, o Ibama embargou as atividades e aplicou multas conforme prevê sua legislação. Paralelamente, o Brasil, signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, tem a obrigação de submeter relatórios bienais de execução de seus planos de ação para preservar espécies ameaçadas e monitorar o uso sustentável da biodiversidade. A partir do texto-base, relacione uma ação de fiscalização prévia e uma prática de reporte que exemplifiquem as competências dos organismos nacionais e dos acordos internacionais de regulação ambiental.

1. A) Fiscalização do transporte de mercadorias; realização de conferências internacionais bienais
2. B) Emissão de licenças para empreendimentos; adoção de protocolos nacionais de manejo sustentável
3. C) Aplicação de multas por danos ambientais; aprovação de zoneamento ecológico pelo secretariado da convenção
4. D) Monitoramento de espécies ameaçadas; formulação de políticas de conservação pelo órgão federal
5. E) Embargo de canteiros de obras irregulares; submissão de relatórios bienais de execução de planos de ação

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve duas situações. A primeira é uma atuação do Ibama, órgão nacional, que constatou obras sem licença, embargou as atividades e aplicou multas. A segunda é uma obrigação internacional: o Brasil, signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, deve submeter relatórios bienais de execução de seus planos de ação.
2. A pergunta pede uma ação de fiscalização prévia, ou seja, uma medida de controle sobre a atividade que impede ou interrompe o dano, e uma prática de reporte, isto é, a prestação de contas a um acordo internacional.
3. A alternativa E traz exatamente isso: o embargo de canteiros de obras irregulares é uma medida de fiscalização do órgão nacional, e a submissão de relatórios bienais de execução de planos de ação é a prática de reporte previstа na Convenção. Logo, E está correta e coincide com o gabarito.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) O transporte de mercadorias não aparece no texto, e conferências internacionais não são uma prática de reporte exigida pela convenção.
6. B) A emissão de licenças é uma medida preventiva, mas os protocolos de manejo não são o reporte exigido; a alternativa mistura conceitos sem a ligação com o texto.
7. C) A aplicação de multas é uma sanção posterior ao dano, não fiscalização prévia, e zoneamento aprovado pelo secretariado da convenção não está no texto.
8. D) O monitoramento de espécies é uma atividade de acompanhamento, mas a formulação de políticas é competência de planejamento, não uma ação de fiscalização prévia nem uma prática de reporte.

💡 Dica: Identifique ações de fiscalização e reporte conforme o texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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