Folhas ressecadas de árvores entopem um igarapé após máquinas adentrarem uma área protegida na Amazônia sem…

Questão

Folhas ressecadas de árvores entopem um igarapé após máquinas adentrarem uma área protegida na Amazônia sem apresentar licença ambiental. Moradores registraram fotos, coletaram amostras de água e denunciaram a usina hidrelétrica ao órgão federal competente. O relatório preliminar apontou desmatamento irregular, contaminação por sedimentos e risco a espécies nativas. A legislação brasileira exige que empreendimentos em áreas de proteção ambiental obtenham licenças que atestem o cumprimento de normas de preservação e mitigação de impactos antes de qualquer intervenção. Além disso, normas internacionais, como o Acordo de Paris, orientam medidas de controle de emissões e conservação em biomas sensíveis. Analise o texto e identifique qual organismo federal possui competência legal para emitir licenças ambientais e fiscalizar atividades nesse contexto.

1. A) Conferência das Partes do Acordo de Paris (COP)
2. B) Ministério Público Federal
3. C) Ministério do Meio Ambiente
4. D) Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
5. E) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede o organismo federal com competência legal para emitir licenças ambientais e fiscalizar atividades como a da usina hidrelétrica em área protegida. Passo 2: O texto diz que a legislação exige licença prévia de empreendimentos em áreas de proteção antes de qualquer intervenção, e que houve desmatamento sem licença, contaminação e risco a espécies, o que indica necessidade de licenciamento e fiscalização federal. Passo 3: O IBAMA é a autarquia federal responsável por licenciar atividades de impacto ambiental de competência federal e por fiscalizar o cumprimento das normas, além de aplicar sanções administrativas. Passo 4: A alternativa A está errada porque a COP é uma conferência internacional de países signatários do Acordo de Paris e não emite licenças no Brasil. Passo 5: A alternativa B está errada porque o Ministério Público Federal atua como fiscal da lei e pode propor ações judiciais, mas não emite licenças ambientais. Passo 6: A alternativa C está errada porque o Ministério do Meio Ambiente formula políticas e coordena o Sisnama, sem exercer diretamente o licenciamento operacional. Passo 7: A alternativa D está errada porque o CONAMA é um órgão colegiado que edita resoluções normativas e não concede licenças a empreendimentos específicos. Passo 8: O gabarito oficial E está correto. Observação: em muitos casos o licenciamento é estadual, mas a questão pede o organismo federal, o que aponta para o IBAMA.

💡 Dica: Identifique o órgão federal responsável pela licença ambiental e fiscalização na Amazônia.

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Raio-X da questão

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