Moradores de uma região de manguezal denunciaram extrações ilegais de caranguejos e desmatamento. O Instituto…

Questão

Moradores de uma região de manguezal denunciaram extrações ilegais de caranguejos e desmatamento. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instaurou embargo das atividades e apresentou relatório de fiscalização. Paralelamente, o país acionou a Convenção de Ramsar para reforçar a proteção internacional do ecossistema. As ações previstas nas legislações nacionais e no acordo enfatizam a competência de regulação, controle e fiscalização ambiental integradas. A partir do texto, crie um exemplo análogo que ilustre o papel de organismos nacionais e acordos internacionais na regulação e fiscalização ambiental.

1. A) Cooperação entre ICMBio e Programa Homem e Biosfera da UNESCO
2. B) Ação conjunta da ANVISA e da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES)
3. C) Parceria entre FUNAI e Convenção de Ramsar
4. D) Associação entre Ibama e Organização Mundial da Saúde (OMS)
5. E) Colaboração do Ibama com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede um exemplo análogo ao caso do manguezal, em que um órgão nacional de meio ambiente (Ibama) atua na fiscalização e um acordo internacional (Ramsar) reforça a proteção. O exemplo correto deve reunir um órgão ambiental nacional e um mecanismo internacional de caráter ambiental, ambos ligados à regulação e à proteção de ecossistemas. Passo 2: A alternativa A combina o ICMBio, órgão federal que regula e fiscaliza as unidades de conservação, com o Programa Homem e Biosfera da UNESCO, que trata da conservação da biodiversidade e do uso sustentável dos ecossistemas. Esse par é análogo ao caso do texto, pois une atuação nacional e cooperação internacional na proteção ambiental. Passo 3: A alternativa B é a mais próxima, pois a CITES é um acordo ambiental que controla o comércio de espécies, mas a ANVISA é uma agência sanitária e não ambiental, o que quebra a analogia. Passo 4: A alternativa C está errada porque a FUNAI cuida dos povos indígenas e não da regulação de áreas úmidas. Passo 5: A alternativa D está errada porque a OMS é voltada à saúde pública e não à fiscalização ambiental. Passo 6: A alternativa E está errada porque o PNUD é um programa de desenvolvimento e não tem função de regulação ou fiscalização ambiental. Passo 7: Conclusão: o gabarito A está correto, pois é a única alternativa em que ambos os envolvidos atuam de fato na regulação e proteção ambiental.

💡 Dica: Relacione organismos nacionais e acordos internacionais na proteção ambiental.

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Raio-X da questão

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