Uma comunidade ribeirinha na Amazônia enfrenta aumento de desmatamento ilegal nas proximidades de sua reserva…

Questão

Uma comunidade ribeirinha na Amazônia enfrenta aumento de desmatamento ilegal nas proximidades de sua reserva extrativista. O IBAMA aplicou embargos em áreas desmatadas e multou empresas que extraíram madeira sem licença. Paralelamente, o Brasil ratificou a Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecendo metas para conservação de espécies e uso sustentável dos recursos naturais. Programas internacionais vinculados ao Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) oferecem diretrizes gerais para monitoramento de áreas críticas e recomendam a criação de normas nacionais de proteção. Esses organismos atuam com competências legais distintas, mas convergentes, na formulação, fiscalização e controle das políticas ambientais. Analise o texto e identifique a competência legal dos organismos nacionais e internacionais de regulação e controle ambiental destacada no texto.

1. A) Fiscalizar e julgar penalmente responsáveis por crimes ambientais
2. B) Ratificar acordos comerciais que envolvam exportação de commodities florestais
3. C) Estabelecer normas e diretrizes para conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais
4. D) Coordenar programas nacionais de educação formal em ciências ambientais
5. E) Emitir licenças de pesquisa científica em unidades de conservação

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção e identifique as ações citadas: o IBAMA aplicou embargos e multas (fiscalização e controle), o Brasil ratificou a Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecendo metas para conservação e uso sustentável, e o Pnuma oferece diretrizes gerais e recomenda normas nacionais de proteção (formulação de normas).
2. Resuma a ideia central do texto: os organismos atuam na formulação (criação de normas e diretrizes), na fiscalização e no controle das políticas ambientais. A competência destacada é, portanto, a de estabelecer normas e diretrizes para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.
3. Compare com as alternativas. A alternativa C corresponde exatamente a essa competência de formulação de normas e diretrizes, presente tanto na Convenção sobre Diversidade Biológica quanto nas diretrizes do Pnuma.
4. Por que as outras estão erradas: A) julgar penalmente é competência do Poder Judiciário, e o texto fala de embargos e multas administrativas, não de julgamento criminal. B) ratificar acordos comerciais não é tema do texto, que trata de conservação. D) educação formal em ciências ambientais não aparece no texto. E) emissão de licenças de pesquisa em unidades de conservação não é mencionada no texto.
5. Conclusão: a resposta correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique as competências legais dos órgãos ambientais mencionados no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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