"— Os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 20% em dois anos." — "E quais medidas o país adotou para…

Questão

"— Os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 20% em dois anos." — "E quais medidas o país adotou para conter essa expansão?" O documento oficial do Ministério do Meio Ambiente registra que o órgão federal de fiscalização ambiental aplicou embargos administrativos em áreas em desacordo com a legislação, bem como multas proporcionais à área degradada. Além disso, o Conselho Nacional do Meio Ambiente publicou normas que definem limites máximos de supressão de vegetação em biomas sensíveis. No âmbito internacional, o país assumiu compromisso de apresentar relatórios bienais de cumprimento de metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa, previstas no acordo firmado na Conferência das Partes, como estratégia de mitigação. Identifique a medida de regulação exercida pelo órgão nacional e a obrigação derivada de acordo internacional referidos no texto.

1. A) licenciar empreendimentos em áreas de conservação pelo CONAMA e ratificar metas voluntárias de biodiversidade na Convenção de Ramsar
2. B) estabelecer padrões nacionais de resíduos sólidos pela ANA e avaliar riscos de ozônio segundo o Protocolo de Montreal
3. C) elaborar resoluções sobre padrões de qualidade ambiental pelo IBAMA e adotar cotas de emissões previstas no Protocolo de Quioto
4. D) embargar atividades de desmatamento pelo IBAMA e apresentar relatórios bienais de metas de redução de emissões no contexto do Acordo de Paris
5. E) fiscalizar importações de madeira ilegal pela Polícia Federal e submeter propostas de redução de desmatamento à Convenção sobre Diversidade Biológica

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique a medida de regulação exercida pelo órgão nacional. O texto diz que o órgão federal de fiscalização ambiental aplicou embargos administrativos em áreas irregulares e multas proporcionais à área degradada. Esse órgão é o IBAMA, e o embargo é um ato de fiscalização e controle, ou seja, a medida de regulação descrita.
2. Identifique a obrigação derivada de acordo internacional. O texto fala em relatórios bienais de cumprimento de metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa, previstas em acordo firmado na Conferência das Partes. Esse é o modelo do Acordo de Paris, que trabalha com metas voluntárias definidas pelos países (contribuições nacionalmente determinadas) e com relatórios periódicos de transparência.
3. Julgue as alternativas. A alternativa D combina embargos de atividades de desmatamento pelo IBAMA com relatórios bienais de metas de redução de emissões no contexto do Acordo de Paris, o que corresponde exatamente ao texto. Por isso, D está correta, de acordo com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas. A: o CONAMA edita normas, não faz fiscalização de empreendimentos, e a Convenção de Ramsar trata de zonas úmidas, não de metas de emissões. B: a ANA cuida de recursos hídricos e o Protocolo de Montreal trata da camada de ozônio, temas que não aparecem no texto. C: as resoluções sobre padrões de qualidade são do CONAMA, e o Protocolo de Quioto previa cotas obrigatórias, enquanto o texto fala em metas voluntárias. E: a Polícia Federal não é o órgão descrito, e a Convenção sobre Diversidade Biológica não trata de relatórios de emissões de gases de efeito estufa.

💡 Dica: Identifique as ações do órgão nacional e o compromisso internacional mencionados no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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