Numa região da Amazônia, equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) registraram aumento de 25%…

Questão

Numa região da Amazônia, equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) registraram aumento de 25% nas práticas de desmatamento ilegal em 2023. Em resposta, embargaram propriedades onde foram encontrados tratores clandestinos e aplicaram multas ambientais previstas na legislação nacional. Simultaneamente, o Brasil mantém compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, seguindo metas acordadas em conferências multilaterais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) emitiu novas resoluções para reforçar o licenciamento ambiental de atividades rurais, alinhando normas internas aos objetivos de mitigação climática definidos em tratados globais. Analise o texto e identifique qual alternativa apresenta corretamente uma ação que ilustra competência legal de órgão nacional e um instrumento que reflete compromisso internacional de mitigação de emissões de gases de efeito estufa.

1. A) Registro de espécies exóticas pelo ICMBio e Convenção CITES
2. B) Licenciamento de usinas hidrelétricas pelo CONAMA e Convenção de Ramsar
3. C) Monitoramento de qualidade da água pela ANA e Convenção de Basileia
4. D) Fiscalização de transporte aéreo pela ANAC e Protocolo de Montreal
5. E) Embargo de área desmatada pelo IBAMA e Acordo de Paris

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede duas coisas ao mesmo tempo: uma ação que mostre competência legal de órgão nacional e um instrumento internacional que reflita compromisso de mitigação de gases de efeito estufa. Passo 2: Na alternativa E, o IBAMA é órgão federal que aplica embargos a áreas com desmatamento ilegal, como descrito no texto, com base na legislação nacional. Passo 3: O Acordo de Paris é o tratado multilateral que estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, exatamente o compromisso mencionado no texto. Passo 4: A alternativa E atende aos dois requisitos, e portanto o gabarito oficial está correto. Passo 5: A alternativa A está errada porque o registro de espécies exóticas não trata de emissões, e a CITES regula o comércio internacional de espécies ameaçadas. Passo 6: A alternativa B está errada porque a Convenção de Ramsar protege zonas úmidas e não se relaciona à mitigação de emissões. Passo 7: A alternativa C está errada porque a Convenção de Basileia controla o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos, e não trata de clima. Passo 8: A alternativa D está errada porque o Protocolo de Montreal tem como foco principal a proteção da camada de ozônio, e a fiscalização da ANAC sobre transporte aéreo não ilustra a situação do texto.

💡 Dica: Identifique competências legais e compromissos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• A pesquisa sobre evolução do desmatamento no Cerrado tem revelado desafios na aplicação de normas ambientais. Em áreas…
• Dados ilustrativos: Um relatório nacional de monitoramento ambiental registrou que a taxa de desmatamento na região…
• Por que o Brasil intensificou a cooperação entre agências ambientais e compromissos internacionais para conter o…
• Por que é decisiva a atuação coordenada de agências nacionais e acordos internacionais na proteção ambiental? O…
• Dados ilustrativos: levantamento de uma ONG ambiental indica que, em 2023, houve um aumento de 35% no desmatamento…
• Em 2023, levantamento nacional simulou que 68% das áreas de floresta amazônica sofrem emissões atmosféricas superiores…

Todas as questões de Análise crítica das políticas globais e seus efeitos