Por que o Brasil intensificou a cooperação entre agências ambientais e compromissos internacionais para conter…

Questão

Por que o Brasil intensificou a cooperação entre agências ambientais e compromissos internacionais para conter o desmatamento? Entre 2021 e 2024, o país instituiu mecanismos de monitoramento remoto operados pelo Ibama e aprovou resoluções do CONAMA que delimitaram áreas de proteção permanente. Simultaneamente, ratificou o Acordo de Paris, adotando mecanismos de mercado de carbono supervisionados pela UNFCCC. Em 2023, o Ministério do Meio Ambiente validou o primeiro projeto de conservação tropical financiado por créditos de carbono certificados internacionalmente. Essas medidas combinam ações de regulação, controle e fiscalização interna com acordos internacionais para reduzir emissões e promover a restauração florestal. Analise o texto e identifique qual ação descrita exemplifica a competência legal de um organismo internacional de regulação ambiental.

1. A) A validação de projetos de conservação financiados por créditos de carbono certificados pela UNFCCC
2. B) A delimitação de áreas de proteção permanente pelo Ministério do Meio Ambiente
3. C) A limitação de desmatamento mediante resoluções aprovadas pelo CONAMA
4. D) O monitoramento remoto do uso do solo realizado pelo Ibama
5. E) A restauração florestal executada por programas de reflorestamento internos

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Pergunta-chave: qual ação exemplifica a competência de um organismo internacional de regulação ambiental? Ou seja, a ação precisa ser exercida por uma instância internacional, e não por órgão interno do Brasil.
2. Ao analisar o texto, as ações domésticas são claras: o Ibama faz monitoramento remoto, o CONAMA aprova resoluções que delimitam áreas de proteção permanente e há programas internos de restauração. Essas são competências de órgãos nacionais.
3. A alternativa A é a única que envolve uma instância internacional, a UNFCCC, que supervisiona o mecanismo de mercado de carbono e a certificação internacional dos créditos. Por isso, A é a resposta que resolvo como correta, de forma independente do gabarito.
4. Ressalva sobre o enunciado: o texto diz que a validação do projeto foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente, que é um órgão nacional. A UNFCCC aparece como supervisora do sistema e da certificação internacional. Assim, a questão mistura as duas coisas, e a alternativa A só faz sentido se lida como 'validação segundo o padrão certificado pela UNFCCC'.
5. Por que as demais estão erradas: a B atribui ao Ministério do Meio Ambiente uma tarefa que o texto põe a cargo do CONAMA, e ainda assim é de órgão nacional. A C descreve uma atividade de órgão brasileiro, não de organismo internacional. A D descreve o monitoramento feito pelo Ibama, que é uma agência nacional de fiscalização. A E trata de programas internos de reflorestamento, e o próprio enunciado os qualifica como internos.

💡 Dica: Identifique a ação que envolve competência legal de organismo internacional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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