Descrição de cena: tratores trabalham num trecho de mata próxima a um rio cristalino. Após denúncia de líderes…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Descrição de cena: tratores trabalham num trecho de mata próxima a um rio cristalino. Após denúncia de líderes comunitários, fiscais do Ibama chegaram ao local, ordenaram a paralisação das máquinas e notificaram a empresa pela ausência de licença ambiental. Em paralelo, o Conama revisa normas sobre supressão vegetal, o ICMBio programa a recuperação do trecho degradado e o Brasil ratifica metas de redução de emissões no Acordo de Paris. Analise o texto e identifique a medida que corresponde à competência legal do Ibama.
- A) elaborar políticas públicas de educação ambiental
- B) ratificar metas de redução de emissões em acordos internacionais
- C) revisar normas sobre supressão vegetal
- D) ordenar a paralisação das atividades por falta de licença
- E) programar a recuperação de áreas degradadas
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Ele descreve vários órgãos e ações ambientais ao mesmo tempo: fiscais do Ibama, Conama, ICMBio e a ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. A pergunta pede a medida que corresponde à competência legal do Ibama.
- Identifique o que o Ibama fez no texto. Os fiscais do Ibama chegaram ao local, ordenaram a paralisação das máquinas e notificaram a empresa pela ausência de licença ambiental. Ou seja, o Ibama exerceu poder de fiscalização e de polícia ambiental sobre uma atividade irregular.
- Associe cada órgão à sua função. O Conama é um órgão normativo e consultivo que revisa normas, como as de supressão vegetal. O ICMBio cuida de unidades de conservação e programa a recuperação de áreas degradadas. A ratificação de acordos internacionais é ato do Estado brasileiro na esfera federal, e não competência de fiscalização do Ibama.
- Compare as alternativas com o que o Ibama faz. A alternativa D, ordenar a paralisação das atividades por falta de licença, descreve exatamente a atuação fiscalizadora do Ibama mostrada no texto, portanto é a correta.
- Explique por que as outras estão erradas. A: a educação ambiental não é o foco da ação fiscal descrita no texto e não é a medida típica do Ibama no caso. B: a ratificação de metas do Acordo de Paris é um ato internacional do Estado brasileiro, não uma competência do Ibama. C: a revisão de normas sobre supressão vegetal é atribuição do Conama, citado no texto. E: a programação da recuperação de áreas degradadas é papel do ICMBio, e não do Ibama no trecho descrito.
- Conclusão: a resposta correta é a alternativa D, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique a função legal do Ibama entre as opções apresentadas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado o Ibama a ações gerais de conscientização ambiental, sem perceber que o texto descreve uma ação de fiscalização e não de educação.
O aluno pode ter achado que, por o texto mencionar o Brasil ratificando o Acordo de Paris, essa seria a medida do Ibama, confundindo ato internacional do Estado com competência de um órgão executor.
O aluno pode ter atribuído ao Ibama a revisão de normas sobre supressão vegetal, sem notar que o texto diferencia essa tarefa normativa do Conama.
Por que engana: Confundir as competências de diferentes órgãos ambientais e internacionais.
Aplicar sanções e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental é atribuição do Ibama.
O aluno pode ter atribuído ao Ibama a recuperação de áreas degradadas, confundindo com o programa conduzido pelo ICMBio citado no mesmo trecho do texto.
Raio-X da questão
competência legal do Ibama
avaliacao
funções dos órgãos ambientais · legislação ambiental brasileira
Estude as atribuições e competências dos órgãos ambientais brasileiros.
Confundir as competências de diferentes órgãos ambientais e internacionais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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