Desde 2015, pesquisadores analisam as águas do rio Curuá, na Amazônia, e identificaram resíduos de pesticidas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Desde 2015, pesquisadores analisam as águas do rio Curuá, na Amazônia, e identificaram resíduos de pesticidas persistentes. Em 2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplicou multas a fazendeiros por uso irregular de agrotóxicos. No mesmo período, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou resolução para limitar a vazão mínima dos rios. Paralelamente, um tratado multilateral proibiu a fabricação e o uso de determinadas substâncias químicas em todos os países signatários. Analise o texto-base e identifique qual medida corresponde à competência de um organismo internacional de regulação ambiental.
- A) Cobrança de compensação financeira pelo Ibama por danos causados aos rios
- B) Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente para controlar vazão de rios
- C) Proibição multilateral da produção e uso de substâncias químicas persistentes
- D) Fiscalização do Conama sobre o uso de pesticidas nas propriedades rurais
- E) Multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente a fazendeiros infratores
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede: qual medida corresponde à competência de um organismo INTERNACIONAL de regulação ambiental. O foco está na palavra 'internacional', ou seja, a medida precisa ser tomada por um acordo entre países, e não por um órgão interno de um único país.
- Analise o texto-base. Ele cita três medidas: a multa do Ibama (órgão federal brasileiro), a resolução do Conama (conselho nacional brasileiro) e um tratado multilateral que proibiu a fabricação e o uso de determinadas substâncias químicas em todos os países signatários. Apenas a última envolve vários países e, portanto, uma instância internacional.
- Conclua que a alternativa C é a correta, pois descreve a proibição multilateral da produção e do uso de substâncias químicas persistentes, exatamente a medida adotada por um tratado entre países.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A está errada porque a cobrança de compensação é feita pelo Ibama, que é um órgão nacional brasileiro. A alternativa B está errada porque a resolução é do Conama, também de âmbito nacional. A alternativa D está errada porque a fiscalização é atribuição de órgão nacional e não de organismo internacional. A alternativa E está errada porque a multa é aplicada pelo Ibama, um órgão brasileiro.
- Conclusão: o gabarito oficial C está coerente com o raciocínio. Não há discordância com o gabarito.
💡 Dica: Diferencie as ações de órgãos nacionais da medida estabelecida por acordo entre países.
Alternativa por alternativa
O aluno associa o Ibama a uma instância internacional por ter a palavra 'cobrança' ligada a danos ambientais, sem perceber que o Ibama é um órgão federal brasileiro.
O aluno acredita que, por ser uma resolução de um conselho, a medida já é de alcance internacional, sem notar que o Conama é um conselho nacional brasileiro.
Por que engana: Confundir a atuação de órgãos ambientais brasileiros, como Ibama e Conama, com a regulação internacional estabelecida por um tratado multilateral.
A medida envolve um tratado firmado por vários países, que estabelece uma proibição válida para seus signatários. Esse tipo de acordo é uma forma de atuação internacional na regulação ambiental.
O aluno confunde a fiscalização de um órgão nacional com a competência de organismos internacionais, supondo que qualquer ação sobre pesticidas seja de alcance global.
O aluno foca apenas na ação concreta de multar infratores e ignora que a multa é aplicada por um órgão brasileiro, não por uma organização internacional.
Raio-X da questão
Regulação ambiental internacional
avaliacao
Competências de órgãos ambientais · Acordos multilaterais ambientais
Revise as diferenças entre organismos nacionais e acordos multilaterais de regulação ambiental.
Confundir a atuação de órgãos ambientais brasileiros, como Ibama e Conama, com a regulação internacional estabelecida por um tratado multilateral.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cientifico
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