Dados ficticios: Em relatório conjunto de 2025 sobre a bacia do Rio Yara, enfrentam-se desafios de…

Questão

Dados ficticios: Em relatório conjunto de 2025 sobre a bacia do Rio Yara, enfrentam-se desafios de contaminação por agrotóxicos que afetam comunidades ribeirinhas em dois países limítrofes. No âmbito nacional, o órgão ambiental brasileiro aplica multas e processos administrativos para conter o uso irregular de defensivos. Simultaneamente, uma comissão internacional, criada pelo tratado de cooperação transfronteiriça, promove negociações para estabelecer padrões de qualidade da água e mecanismos de assistência técnica. O documento destaca que, sem a celebração e o acompanhamento de acordos mútuos, os conflitos entre agricultores e comunidades prejudicadas tenderiam a se agravar. Analise o texto-base e identifique a competência legal atribuída ao organismo internacional descrita como essencial para prevenir conflitos transfronteiriços.

1. A) oferecer assistência técnica a agricultores locais
2. B) realizar vistorias e autuações em propriedades rurais brasileiras
3. C) celebrar acordos de cooperação transnacional sobre padrões de qualidade da água
4. D) aplicar sanções administrativas a produtores rurais em território nacional
5. E) definir normas de uso de solo para todos os estados brasileiros

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção e separe os dois órgãos citados. O órgão ambiental brasileiro aplica multas e processos administrativos dentro do país. Já a comissão internacional, criada por tratado de cooperação transfronteiriça, negocia padrões de qualidade da água e mecanismos de assistência técnica.
2. A pergunta pede a competência do organismo internacional considerada essencial para prevenir conflitos transfronteiriços. O texto afirma que, sem a celebração e o acompanhamento de acordos mútuos, os conflitos tenderiam a se agravar. Logo, a competência central é celebrar acordos de cooperação transnacional sobre padrões de qualidade da água, alternativa C.
3. Resolvi a questão por conta própria e cheguei à alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) A assistência técnica aparece no texto, mas é um mecanismo complementar, não a competência apontada como essencial para prevenir conflitos.
6. B) Vistorias e autuações em propriedades rurais brasileiras são atribuições do órgão ambiental nacional, não do organismo internacional.
7. D) Aplicar sanções administrativas em território nacional também é função do órgão ambiental brasileiro, não da comissão internacional.
8. E) Definir normas de uso de solo para todos os estados brasileiros extrapola o texto, que não atribui essa competência a nenhum organismo internacional e trata de padrões de água, não de uso do solo.
9. Conclusão: a competência essencial destacada no texto é a de negociar e acompanhar acordos mútuos entre os países, o que corresponde à alternativa C.

💡 Dica: Identifique a competência legal do organismo internacional no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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