A pesquisa sobre evolução do desmatamento no Cerrado tem revelado desafios na aplicação de normas ambientais…

Questão

A pesquisa sobre evolução do desmatamento no Cerrado tem revelado desafios na aplicação de normas ambientais. Em áreas de fronteira agrícola, satélites detectaram aumento de 18% nos alertas de corte raso em 2022. O IBAMA intensificou ações de fiscalização, aplicando multas e embargando propriedades com infrações. Paralelamente, o Brasil submeteu em 2021 metas de redução de emissões de CO2 à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no âmbito do Acordo de Paris. Além disso, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revisou resoluções para ampliar o controle de agrotóxicos. Organismos nacionais atuam no controle direto, enquanto pactos internacionais condicionam compromissos e orientam políticas públicas. Analise o texto-base e identifique a alternativa que descreve corretamente competência legal de organismo nacional e de acordo internacional de regulação ambiental.

1. A) Registro de plantas exóticas pelo Instituto Chico Mendes e coordenação de projetos de reflorestamento do Pacto de Bonn
2. B) Aplicação de embargo em área desmatada pelo IBAMA e apresentação de metas de redução de emissões no âmbito do Acordo de Paris
3. C) Fiscalização sanitária agrícola pelo Ministério da Agricultura e definição de diretrizes de manejo sustentável pelo CONAMA
4. D) Monitoramento de qualidade da água por órgãos estaduais e assinatura de acordos bilaterais de gestão de bacias entre municípios
5. E) Estabelecimento de cotas de exportação de madeira pela ANTAQ e realização de inventário florestal no Protocolo de Quioto

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede: uma alternativa que associe corretamente a competência legal de um organismo nacional a um acordo internacional de regulação ambiental. Passo 2: Pelo texto-base, o IBAMA intensificou a fiscalização, aplicando multas e embargando propriedades com infrações, e o Brasil submeteu metas de redução de emissões à Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, no âmbito do Acordo de Paris. Passo 3: A alternativa B une exatamente esses dois elementos: aplicar embargo é competência legal do IBAMA e apresentar metas de redução de emissões no âmbito do Acordo de Paris é um compromisso internacional do país. Passo 4: Por que as demais estão erradas: A está errada porque o Instituto Chico Mendes atua na gestão de unidades de conservação, não no registro de plantas exóticas, e não existe um 'Pacto de Bonn' de coordenação de reflorestamento. C está errada porque, apesar de a fiscalização sanitária agropecuária caber ao Ministério da Agricultura, a alternativa não traz nenhum acordo internacional, exigido no enunciado da questão. D está errada porque o monitoramento da qualidade da água cabe a órgãos estaduais, mas acordos bilaterais de gestão de bacias entre municípios não são um acordo internacional. E está errada porque a ANTAQ regula transporte aquaviário e portuário, não cotas de exportação de madeira, e o Protocolo de Quioto não trata de inventário florestal como função de um organismo nacional. Passo 5: Conclusão: a alternativa B é a única que atende aos dois critérios do enunciado, em conformidade com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as competências legais e acordos internacionais mencionados.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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