Você já notou que, mesmo quando as chuvas diminuem, as queimadas na região central do país continuam…

Questão

Você já notou que, mesmo quando as chuvas diminuem, as queimadas na região central do país continuam aumentando? Dados ilustrativos indicam que, no último ano, surgiram mais de 5 mil focos de incêndio. Nesse cenário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplica multas e interdita propriedades que não cumprem regras ambientais, enquanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece padrões nacionais para qualidade do ar e da água. Paralelamente, o Acordo de Paris, sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, orienta os países na definição de metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa. Analise o texto e identifique a medida que corresponde à competência exclusiva de um acordo internacional de controle ambiental.

1. A) Auditoria ambiental em empresas privadas pelo Ibama
2. B) Negociação de metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa
3. C) Definição de padrões para qualidade do ar e da água
4. D) Homologação de unidades de conservação federais
5. E) Multa aplicada pelo Ibama a propriedades que provocam queimadas

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado separa três instrumentos: a atuação do Ibama (fiscalização, multas e interdições no âmbito nacional), a atuação do Conama (padrões nacionais de qualidade do ar e da água) e o Acordo de Paris, que orienta os países na definição de metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa. A pergunta pede a medida ligada ao acordo internacional.
2. Resolvendo por conta própria, a medida que pertence ao acordo internacional é a negociação de metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa (alternativa B). O texto diz que o Acordo de Paris orienta os países na definição dessas metas, que são internacionais em sua origem e de cada país em sua formulação.
3. A alternativa A está errada porque a auditoria ambiental em empresas privadas é uma atribuição de órgão nacional de fiscalização, como o Ibama, e não de acordo internacional.
4. A alternativa C está errada porque a definição de padrões de qualidade do ar e da água cabe ao Conama, órgão nacional, e não ao acordo internacional.
5. A alternativa D está errada porque a homologação de unidades de conservação federais é ato administrativo do poder público brasileiro, sem relação com o acordo citado.
6. A alternativa E está errada porque a multa aplicada pelo Ibama a propriedades que provocam queimadas é uma sanção administrativa nacional, prevista na legislação brasileira.
7. Observação sobre o gabarito: a palavra 'exclusiva' é imprecisa, pois cada país define suas próprias metas e o acordo apenas orienta esse processo. Mesmo assim, B é a única alternativa que se relaciona diretamente ao acordo internacional, então o gabarito oficial está correto.

💡 Dica: Identifique qual medida é exclusiva de acordos internacionais de controle ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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