Relatos de ribeirinhos indicam aumento de despejo de efluentes em trecho do Rio Araguaia. A comunidade buscou…

Questão

Relatos de ribeirinhos indicam aumento de despejo de efluentes em trecho do Rio Araguaia. A comunidade buscou apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) para autuação das indústrias locais. Paralelamente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) avalia mudanças nas normas de lançamento de resíduos. Um grupo de ambientalistas submeteu pedido de revisão das metas de conservação de espécies migratórias ao secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, organismo mantido pelas Nações Unidas. Analise as atribuições e competências legais dos organismos mencionados e identifique qual ação corresponde à atuação de órgão internacional de regulação ambiental.

1. A) Revisão de metas de conservação de espécies pela convenção da ONU
2. B) Fiscalização de rios por agentes estaduais do meio ambiente
3. C) Autuação de indústrias locais por descumprimento de norma federal
4. D) Avaliação de alterações em resolução nacional de efluentes
5. E) Propositura de ação civil pública contra poluidores pelo Ministério Público

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique a natureza de cada organismo citado. O IBAMA é autarquia federal brasileira que fiscaliza e autua infrações ambientais no território nacional. O CONAMA é órgão colegiado nacional que edita normas, como as de lançamento de efluentes. O Ministério Público atua judicialmente, no Brasil, em defesa do meio ambiente. A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional, cujo secretariado é mantido pelas Nações Unidas, portanto é o único organismo de alcance internacional do enunciado. Passo 2: Procure a ação praticada por um órgão internacional. A alternativa A descreve a revisão de metas de conservação de espécies pela convenção da ONU, que é exatamente a atuação de um organismo internacional de regulação ambiental. Passo 3: Verifique por que as demais alternativas não correspondem a órgãos internacionais. A alternativa B é fiscalização de rios por agentes estaduais, função de órgãos de âmbito estadual. A alternativa C é autuação de indústrias por descumprimento de norma federal, atribuição do IBAMA, que é órgão federal brasileiro. A alternativa D é avaliação de alterações em resolução nacional de efluentes, atribuição do CONAMA, que é órgão nacional. A alternativa E é propositura de ação civil pública pelo Ministério Público, instrumento judicial de atuação nacional. Passo 4: Conclusão. A alternativa correta é a A, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise as competências dos órgãos ambientais para identificar a ação internacional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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