Folhas de algas avermelhadas cobrem as margens do Rio Verde desde o início do mês, provocando mau cheiro e…

Questão

Folhas de algas avermelhadas cobrem as margens do Rio Verde desde o início do mês, provocando mau cheiro e mortandade de peixes. Moradores reclamam de efluentes vindos de uma fábrica têxtil localizada a montante. O relatório municipal aponta vazamentos constantes. Diante disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram acionados. Além disso, o Brasil reportou o caso à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e ao Acordo de Paris, para avaliação de possíveis impactos transfronteiriços e climáticos. Dados fictícios: situação ilustrativa. Analise o texto e identifique o organismo nacional com competência legal para executar a fiscalização ambiental da fábrica têxtil.

1. A) Secretaria Estadual de Meio Ambiente
2. B) Fundação Nacional do Índio
3. C) Conselho Nacional do Meio Ambiente
4. D) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
5. E) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede. Ela quer o órgão NACIONAL com competência legal para executar a fiscalização ambiental de uma fábrica que lança efluentes em um rio. Os demais dados (algas, mortandade de peixes, Convenção do Direito do Mar, Acordo de Paris) são contexto e não mudam a resposta.
2. Lembre o papel de cada tipo de órgão no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Órgãos normativos e deliberativos, como o CONAMA, criam regras e resoluções, mas não fiscalizam empresas. Órgãos estaduais e municipais licenciam e fiscalizam atividades industriais dentro de seus territórios. Órgãos federais executores, como o IBAMA, atuam com poder de polícia ambiental em todo o país, inclusive de forma supletiva quando o estado não atua.
3. Aplique ao caso. O IBAMA, cujo nome oficial é Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é o órgão federal executor da fiscalização ambiental, com competência prevista na Lei 7.735/1989. Por isso a alternativa E é a correta. O texto também diz que o IBAMA foi acionado.
4. Por que as outras estão erradas. A: a Secretaria Estadual é um órgão estadual, e a questão pede o organismo nacional. B: a Fundação Nacional do Índio cuida de terras e direitos indígenas, não de fiscalização de indústrias. C: o CONAMA é um conselho normativo e deliberativo, sem função de fiscalização direta. D: o ICMBio administra unidades de conservação e a biodiversidade, não o controle de efluentes industriais.
5. Observação. Pela Lei Complementar 140/2011, o licenciamento e a fiscalização de uma fábrica local costumam caber primeiro ao órgão estadual ou municipal. A questão, porém, restringe a resposta a organismos nacionais, e nesse recorte o IBAMA é a resposta mais adequada. Por isso concordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique o órgão federal responsável pela fiscalização ambiental no Brasil.

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