— Moradora, por que a água do rio está escura? — perguntou o fiscal do IBAMA a uma moradora de comunidade…

Questão

— Moradora, por que a água do rio está escura? — perguntou o fiscal do IBAMA a uma moradora de comunidade ribeirinha. Ela explicou que teve acesso a um relatório do Comitê de Bacias (COPAM), que apontou lançamento irregular de efluentes por uma fábrica recentemente licenciada pelo órgão ambiental estadual. No documento, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu padrões de qualidade da água que não foram seguidos. A região abriga ainda um sítio Ramsar, reconhecido internacionalmente pela convenção de proteção de zonas úmidas. Paralelamente, o Brasil se comprometeu a metas de redução de emissões no Acordo de Paris, negociado em âmbito global. Analise o texto-base e identifique o organismo cuja competência legal é estabelecer normas e padrões ambientais em âmbito nacional.

1. A) Organismo internacional que negocia metas de redução de emissões.
2. B) Organismo federal responsável pelo licenciamento ambiental de grandes obras.
3. C) Conselho estadual com atribuição de analisar licenciamento em nível local.
4. D) Organismo nacional encarregado de estabelecer normas ambientais.
5. E) Acordo internacional que protege áreas úmidas de importância mundial.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede: o organismo cuja competência legal é estabelecer normas e padrões ambientais em âmbito nacional. O texto-base menciona vários órgãos e instrumentos, e é preciso separar o que é nacional, estadual, internacional ou apenas um instrumento jurídico.
2. No texto, o CONAMA é citado como o Conselho Nacional do Meio Ambiente que estabeleceu padrões de qualidade da água. Pela própria sigla e nome, trata-se de um órgão de abrangência nacional que define normas ambientais, o que corresponde ao enunciado.
3. Resolvendo por conta própria, a alternativa correta é a D, pois descreve um organismo nacional encarregado de estabelecer normas ambientais, exatamente a função atribuída ao CONAMA no texto. O gabarito oficial também é D, portanto não há discordância.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) O organismo que negocia metas de redução de emissões é internacional e está ligado ao Acordo de Paris, não é um órgão nacional de normas.
6. B) O licenciamento de grandes obras é uma atribuição de órgão federal executor, como o IBAMA, que aplica normas e não as estabelece em âmbito nacional.
7. C) O conselho estadual analisa licenciamento em nível local, por isso tem abrangência estadual e não nacional.
8. E) O acordo que protege áreas úmidas é a Convenção de Ramsar, um tratado internacional e não um organismo com competência normativa nacional.

💡 Dica: Identifique o órgão nacional responsável por normas ambientais no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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