Técnicos acompanham as fases de elaboração de um projeto de hidrelétrica no rio Branco, no Pará. Para obter…

Questão

Técnicos acompanham as fases de elaboração de um projeto de hidrelétrica no rio Branco, no Pará. Para obter autorização, a empresa apresentou estudo de impacto ambiental ao Ibama, que, com base na Resolução 237 do Conama, avalia os riscos à fauna e à flora. No âmbito internacional, o Protocolo de Quioto estabelece metas de redução de emissões de gases. A atuação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) estimula a cooperação entre países, mas não inclui a concessão de licenças de obras. Analise o texto e identifique qual dos organismos citados detém competência legal para conceder licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil?

1. A) ICMBio
2. B) Ministério do Meio Ambiente
3. C) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
4. D) Resolução do Conama
5. E) Ibama

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um projeto de hidrelétrica no rio Branco (Pará) que precisa de autorização. A empresa apresentou o estudo de impacto ambiental ao Ibama, que avalia os riscos à fauna e à flora com base na Resolução 237 do Conama. A pergunta quer saber qual organismo citado tem competência legal para conceder o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil.
2. Pela Lei Complementar 140/2011 e pela Resolução 237/1997 do Conama, o licenciamento de grandes empreendimentos de impacto nacional ou regional, como usinas hidrelétricas em rios de domínio da União ou que atravessem mais de um estado, cabe ao Ibama, órgão executor do Sisnama. Assim, a alternativa correta é a E.
3. A alternativa A está errada, pois o ICMBio gerencia unidades de conservação federais e não concede licenças de grandes obras. A alternativa B está errada, pois o Ministério do Meio Ambiente formula políticas e normas, sem conceder licenças para empreendimentos específicos. A alternativa C está errada, pois o PNUMA é um programa internacional que estimula a cooperação, conforme o próprio texto afirma. A alternativa D está errada, pois o Conama é um conselho que edita resoluções com normas gerais, e não concede licenças.
4. O gabarito oficial E está correto. A análise do enunciado confirma essa resposta, sem divergências.

💡 Dica: Identifique o órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Brasil.

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Raio-X da questão

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