— Por que certas obras só avançam depois de avaliações longas de impacto ambiental? O Brasil exige que grandes…

Questão

— Por que certas obras só avançam depois de avaliações longas de impacto ambiental? O Brasil exige que grandes projetos, como hidrelétricas ou mineradoras, obtenham licenciamento do órgão federal responsável pelo controle ambiental. Esse processo considera normas nacionais e incorpora diretrizes de acordos internacionais ratificados pelo país. Dados fictícios: em 2023, 85% dos licenciamentos citavam cláusulas de convenções ambientais. Analise o texto e identifique a atuação que reflete a competência legal conjunta de órgão nacional e acordo internacional de proteção ambiental?

1. A) Realizar licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte conforme legislação brasileira e tratados internacionais
2. B) Definir metas de redução de emissões para todos os países signatários de acordos climáticos
3. C) Coordenar políticas públicas federais de proteção ambiental sem necessidade de consulta internacional
4. D) Aplicar sanções diretas a empresas estrangeiras que descumpram acordos ambientais da ONU
5. E) Elaborar relatórios anuais de conformidade para aferir o cumprimento das metas estabelecidas exclusivamente por convenções internacionais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve que grandes projetos (hidrelétricas, mineradoras) precisam de licenciamento do órgão federal de controle ambiental, que considera normas nacionais e diretrizes de acordos internacionais ratificados pelo Brasil. Ou seja, a atuação pedida é aquela em que o órgão nacional aplica, ao mesmo tempo, a legislação brasileira e o tratado internacional.
2. Analisando as alternativas sem olhar o gabarito, a alternativa A descreve exatamente essa combinação: licenciar empreendimentos de grande porte conforme a legislação brasileira e os tratados internacionais. Ela corresponde ao que o texto apresenta como processo do órgão federal.
3. Por que as outras estão erradas: B trata de definir metas para todos os países signatários, competência que não é do órgão nacional isolado e não aparece no texto; C fala em políticas sem consulta internacional, o que contraria a ideia de incorporar diretrizes de acordos; D atribui sanções a empresas estrangeiras, algo não mencionado no texto; E fala em metas exclusivamente internacionais, enquanto o texto trata de normas nacionais combinadas com acordos.
4. Conclusão: a alternativa A é a que reflete a competência legal conjunta entre órgão nacional e acordo internacional, coincidindo com o gabarito oficial. Os dados fictícios de 2023 não alteram a resolução.

💡 Dica: Analise a relação entre legislação nacional e acordos internacionais na proteção ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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