Folhas de paralelepípedos revelam vestígios de antigas trilhas usadas por comunidades indígenas na região…

Questão

Folhas de paralelepípedos revelam vestígios de antigas trilhas usadas por comunidades indígenas na região montanhosa dos sertões brasileiros. Com o avanço de empresas de mineração, áreas que antes eram administradas coletivamente foram demarcadas por cercas metálicas, limitando o acesso das famílias tradicionais. Relatórios gau´chicos apontam que, enquanto o Estado emite licenças de exploração mediante pagamento de taxas, as lideranças locais reivindicam o reconhecimento de seus direitos ancestrais. Analise o texto-base e, a partir do contrato social na perspectiva de Rousseau, identifique qual proposta de legitimação territorial corresponde à resistência ancestral dos povos indígenas.

1. A) Legitimação territorial baseada em contratos privados de concessão de exploração.
2. B) Legitimação territorial baseada na lógica de mercado e propriedade privada capitalista.
3. C) Legitimação territorial baseada na vontade geral da comunidade ancestral.
4. D) Legitimação territorial baseada na autoridade do Estado e em legislação nacional.
5. E) Legitimação territorial baseada no direito histórico de descoberta eurocêntrico.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Ao resolver a questão sem olhar o gabarito, o ponto central é o conceito de contrato social em Rousseau. Para ele, a legitimidade do poder e das decisões coletivas nasce da vontade geral, isto é, da vontade da comunidade voltada ao bem comum, e não da vontade particular de indivíduos ou grupos com interesses privados. Passo 2: No texto, as áreas antes administradas coletivamente passam a ser cercadas por empresas de mineração, e as famílias tradicionais perdem o acesso. Enquanto isso, o Estado concede licenças mediante pagamento de taxas, o que mostra uma lógica de interesse econômico e mercantil. Já as lideranças indígenas reivindicam direitos ancestrais, ou seja, um vínculo construído coletivamente ao longo do tempo pela própria comunidade. Passo 3: A proposta que corresponde a essa resistência é a legitimação baseada na vontade geral da comunidade ancestral, alternativa C. Ela reconhece o território como bem coletivo, decidido pelo conjunto do povo, o que é coerente com a lógica rousseauniana. Passo 4: A alternativa A está errada porque contratos privados de concessão são justamente o mecanismo de mercado que o texto critica. A alternativa B está errada porque a propriedade privada capitalista é o oposto da administração coletiva defendida pelas comunidades. A alternativa D está errada porque a autoridade estatal e a legislação nacional são o lado que emite licenças e não o que as comunidades reivindicam. A alternativa E está errada porque o direito de descoberta eurocêntrico é uma lógica colonial que ignora a ocupação ancestral dos povos indígenas. Passo 5: Conclusão: a resposta correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione o conceito de contrato social de Rousseau com a resistência indígena descrita.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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