“A cerca mudou o caminho até o rio e afastou nossas famílias do lugar onde recolhemos frutos há décadas”…

Questão

“A cerca mudou o caminho até o rio e afastou nossas famílias do lugar onde recolhemos frutos há décadas”, afirmou uma moradora durante uma audiência pública fictícia. No caso, uma empresa adquiriu um título de propriedade e instalou equipamentos em uma área também usada coletivamente por moradores tradicionais. A prefeitura deve decidir sobre a manutenção da cerca, enquanto a empresa argumenta que a compra formal basta para definir os limites do terreno. Ao refletir sobre a origem da propriedade, Rousseau criticou a situação em que alguém cerca uma terra, declara que ela lhe pertence e encontra pessoas dispostas a aceitar essa declaração. Para o filósofo, a posse privada não pode ser considerada legítima apenas porque foi afirmada ou registrada, pois sua validação envolve a vida comum e os efeitos sobre os demais. Analise o conflito à luz da crítica de Rousseau à propriedade e identifique a decisão que melhor considera os agentes envolvidos na formação desse território.

1. A) Submeter a cerca à decisão comum, considerando o uso coletivo anterior e seus efeitos sobre os moradores.
2. B) Transferir a área à empresa por ela ter instalado equipamentos que valorizam economicamente o terreno.
3. C) Dividir a área em lotes individuais, pois a propriedade só existe quando cada morador possui parcela privada.
4. D) Atribuir a área ao município, pois toda ocupação local elimina a participação dos moradores.
5. E) Manter a cerca pela prioridade absoluta do título comprado, tratando o uso anterior como mera tolerância.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo da crítica de Rousseau. No Discurso sobre a origem da desigualdade, o filósofo afirma que aquele que cerca um terreno, declara-o seu e encontra pessoas simples o bastante para acreditar nele, funda a sociedade civil, mas também a desigualdade. Ou seja, a mera declaração ou o registro não legitima a propriedade; ela depende da aceitação coletiva e dos efeitos que produz sobre os demais.
2. Aplique a crítica ao caso. A empresa tem um título formal, mas a área já era usada coletivamente pelos moradores há décadas, e a cerca alterou o acesso ao rio e aos frutos. Assim, o título, sozinho, não basta: é preciso considerar a vida comum que já existia e o impacto da cerca sobre as famílias.
3. Analise a alternativa correta. A alternativa A propõe submeter a cerca à decisão comum, levando em conta o uso coletivo anterior e seus efeitos sobre os moradores. Isso reconhece os agentes envolvidos na formação do território e corresponde ao critério rousseauniano de validação pela vida comum, por isso a letra A é a resposta.
4. Por que as outras estão erradas. B: valorizar economicamente o terreno com equipamentos não confere legitimidade, pois ignora o uso coletivo. C: dividir em lotes individuais contraria a crítica de Rousseau à apropriação privada que exclui os demais. D: atribuir ao município elimina a participação dos moradores, o oposto do que o texto valoriza. E: tratar o uso anterior como mera tolerância desconsidera justamente os efeitos sobre a vida comum que Rousseau destaca.
5. Conclusão. Concordo com o gabarito oficial, que é a alternativa A.

💡 Dica: Reflita sobre a crítica de Rousseau à propriedade privada e considere os impactos sociais do conflito.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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