— “Aqui sempre foi caminho de todos”, reclamou um barqueiro ao ver a nova cancela na trilha que leva a uma…

Questão

— “Aqui sempre foi caminho de todos”, reclamou um barqueiro ao ver a nova cancela na trilha que leva a uma faixa de areia às margens do rio, usada há décadas para pesca e para atracar pequenas embarcações. Nas semanas seguintes, placas foram instaladas indicando “Área concedida”. Um decreto municipal autorizou uma empresa de turismo a administrar o acesso: passou a haver cobrança de ingresso e vigilância privada, enquanto o órgão ambiental afirma que a medida “organiza o uso” e reduz lixo. Moradores relatam que deixaram de circular por medo de abordagem e que as rotas de passagem foram desviadas para um ponto único de entrada. Uma associação local e uma ONG contestam a concessão, alegando que o espaço era de uso comum e que a decisão foi tomada sem consulta pública. Com base no texto, aplique a crítica de Rousseau à origem da propriedade para interpretar a formação de fronteiras nesse caso. Que leitura avalia de modo mais consistente o processo de territorialização descrito?

1. A) Considerar que a geração de empregos pela empresa basta para legitimar moralmente a exclusão de moradores das rotas tradicionais
2. B) Considerar que a instalação de placas apenas torna visível um limite natural do rio, que já definia a quem o espaço pertencia
3. C) Considerar que, por ser área ambiental, qualquer presença humana é ilegítima, independentemente de quem imponha regras e controles
4. D) Considerar que a cancela e o decreto convertem um uso comum em posse exclusiva, produzindo a fronteira por reconhecimento e coerção
5. E) Considerar que a tradição de uso local dispensa qualquer regra pública, tornando irrelevante a criação de acessos e controles

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. A crítica de Rousseau, no Segundo Discurso, sustenta que a propriedade nasce quando alguém cerca um terreno e declara "isto é meu", e encontra pessoas simples o bastante para acreditar nele. A origem do limite é, portanto, uma convenção sustentada pela aceitação dos outros e pela força que a garante, e não uma verdade natural.
2. No texto, o espaço era de uso comum há décadas, para pesca e atracação. Com a cancela, as placas "Área concedida" e o decreto municipal, a área passa a ser administrada por uma empresa, com cobrança de ingresso e vigilância privada. Isso é a transformação de um uso comum em posse exclusiva.
3. A fronteira se produz por dois mecanismos combinados: o reconhecimento (o decreto e as placas dão validade jurídica e visibilidade ao limite) e a coerção (a vigilância e a cobrança impedem o acesso). Os moradores que deixaram de circular por medo de abordagem mostram o efeito concreto dessa combinação.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Gerar empregos não legitima moralmente excluir moradores, pois o argumento ignora a origem do uso comum e a ausência de consulta pública.
6. B) O texto não menciona nenhum limite natural do rio; as placas criam o limite, não o revelam.
7. C) A lógica de Rousseau não torna ilegítima toda presença humana; a crítica incide sobre a apropriação exclusiva imposta por quem controla o espaço.
8. E) A tradição de uso local não é irrelevante: justamente por ser um uso comum consolidado, sua supressão precisa de justificativa pública, o que o texto aponta como ausente.
9. Conclusão: a leitura mais consistente é a D, pois descreve a territorialização como processo de reconhecimento e coerção que converte um bem comum em propriedade exclusiva.

💡 Dica: Analise o texto e relacione com a crítica de Rousseau sobre propriedade.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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