Quando as primeiras cercas começaram a aparecer na caatinga, os moradores de um conjunto de povoados no sul do…

Questão

Quando as primeiras cercas começaram a aparecer na caatinga, os moradores de um conjunto de povoados no sul do Piauí perceberam que trilhas antigas até aguadas e áreas de coleta de frutos estavam sendo bloqueadas. A empresa responsável por um parque de energia solar afirma ter assinado contratos de arrendamento com proprietários locais e diz que as porteiras evitam “invasões” e furtos. A associação comunitária, por sua vez, sustenta que parte do terreno funciona há décadas como fundo de pasto: uso comum para soltar rebanhos, com limites marcados mais por costumes e marcos naturais do que por escritura. A prefeitura apoia o empreendimento por prometer empregos, enquanto a defensoria solicita audiência pública e apresenta um mapa feito pelos próprios moradores, registrando caminhos, nascentes e um pequeno cemitério. O impasse gira em torno de quem pode definir, e com quais critérios, as fronteiras de uso daquele espaço. Com base no texto e na concepção pragmatista de John Dewey sobre a formação de um “público” diante de consequências comuns, elabore a medida mais coerente para redefinir as fronteiras de uso da área, considerando o papel dos diferentes agentes.

1. A) Estabelecer um plebiscito apenas entre contribuintes do município, definindo as cercas pela decisão da maioria local.
2. B) Estabelecer como critério único a escritura individual, anulando usos comuns e práticas costumeiras não registradas.
3. C) Estabelecer a manutenção integral do fundo de pasto, recusando qualquer reconfiguração espacial mesmo com novas atividades.
4. D) Estabelecer um fórum deliberativo com mapeamento participativo e revisão das regras conforme impactos observados.
5. E) Estabelecer uma comissão técnica que decida sozinha as divisas, substituindo a audiência por laudos especializados.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um conflito sobre quem pode definir e com quais critérios as fronteiras de uso de uma área, envolvendo empresa, associação comunitária, prefeitura e defensoria, com consequências comuns (bloqueio de trilhas, aguadas e coleta de frutos).
2. Na concepção de Dewey, um público se forma quando as consequências de ações coletivas afetam pessoas que não participaram da decisão original; a resposta democrática é criar espaços de deliberação em que os afetados discutam, investiguem e revisem as regras à luz dos efeitos observados.
3. A alternativa D reúne exatamente isso: um fórum deliberativo que inclui os agentes afetados, um mapeamento participativo (como o mapa feito pelos moradores, com caminhos, nascentes e cemitério) e revisão das regras conforme os impactos aparecem. É a medida mais coerente com o texto e com Dewey.
4. A alternativa A está errada porque restringe a decisão a contribuintes do município, excluindo os moradores diretamente afetados pelo bloqueio.
5. A alternativa B está errada porque impõe a escritura individual como critério único, ignorando os usos comuns e costumeiros que o texto descreve.
6. A alternativa C está errada porque congela o fundo de pasto sem qualquer revisão, o que é incompatível com a ideia de reconfiguração pela deliberação.
7. A alternativa E está errada porque entrega a decisão a uma comissão técnica sozinha e substitui a audiência, afastando justamente o público afetado.
8. Conclusão: a resposta correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto e relacione com a concepção pragmatista para propor solução participativa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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