Como pode uma tartaruga percorrer milhares de quilômetros e ainda assim ter sua sobrevivência ameaçada pela…

Questão

Como pode uma tartaruga percorrer milhares de quilômetros e ainda assim ter sua sobrevivência ameaçada pela pesca ilegal? Em uma comunidade costeira do Nordeste brasileiro, pescadores artesanais observam queda de populações de tartarugas marinhas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) intensificou operações para fiscalizar embarcações, enquanto o Brasil segue as normas do CITES — Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção — para proteger espécies migratórias. Analise o texto-base e identifique a competência legal atribuída ao organismo internacional descrito.

1. A) Monitorar e controlar o comércio internacional de espécies ameaçadas de extinção
2. B) Regular o estabelecimento de áreas de proteção ambiental no litoral
3. C) Emitir autorizações para transporte interno de fauna nativa
4. D) Proibir desembarque de capturas sem autorização estadual prévia
5. E) Fiscalizar o cumprimento de licenças de pesca emitidas no âmbito nacional

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pergunta qual é a competência legal atribuída ao organismo internacional descrito, que é a CITES, Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção. O próprio nome indica sua função central: tratar do comércio internacional de espécies ameaçadas.
2. Analisando as alternativas sem olhar o gabarito, a alternativa A descreve exatamente essa atribuição: monitorar e controlar o comércio internacional de espécies ameaçadas de extinção. A CITES funciona por um sistema de licenças e certificados de exportação, importação e reexportação, que permite controlar o trânsito internacional dessas espécies.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) A criação de áreas de proteção ambiental no litoral é competência de órgãos nacionais e estaduais, não de uma convenção internacional de comércio.
5. C) Autorizar transporte interno de fauna nativa é atribuição de órgãos ambientais brasileiros, e a CITES trata do comércio entre países, não do transporte dentro do território.
6. D) A proibição de desembarque de capturas sem autorização estadual prévia é uma norma de gestão pesqueira interna, sem relação com a função da convenção.
7. E) A fiscalização de licenças de pesca emitidas no âmbito nacional cabe a órgãos brasileiros, como o IBAMA, e não ao organismo internacional descrito.
8. Conclusão: a alternativa A é a correta e coincide com o gabarito oficial. A questão é objetiva, mas o texto-base menciona o IBAMA e a pesca artesanal, o que pode induzir o aluno a associar a resposta a atribuições nacionais de fiscalização; por isso a leitura atenta do foco internacional da CITES é essencial.

💡 Dica: Leia o texto e relacione a competência do organismo internacional mencionada.

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Raio-X da questão

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