Em 2025, um relatório federal registrou aumento de 27% nas infrações ambientais. No âmbito das ações…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 2025, um relatório federal registrou aumento de 27% nas infrações ambientais. No âmbito das ações descritas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou áreas rurais, notificou proprietários por desmatamento ilegal e apreendeu 500 motosserras clandestinas. O Ministério do Meio Ambiente coordenou políticas públicas para enfrentar o problema, enquanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atualizou normas sobre o uso de agrotóxicos. A Polícia Federal investigou redes de comércio ilegal de madeira, e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) orientou compromissos internacionais relacionados à proteção da biodiversidade. Com base no texto, identifique o organismo responsável pela fiscalização das infrações ambientais descritas.
- A) Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)
- B) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
- C) Polícia Federal
- D) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- E) Ministério do Meio Ambiente
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o organismo responsável pela fiscalização das infrações ambientais descritas no texto.
- Localizando as ações de fiscalização no texto, lê-se que o Ibama fiscalizou áreas rurais, notificou proprietários por desmatamento ilegal e apreendeu 500 motosserras clandestinas. Isso caracteriza exatamente a atuação de fiscalização ambiental, então a resposta é a alternativa D.
- A alternativa A está errada porque a CITES é uma convenção internacional que orienta compromissos de proteção da biodiversidade, e não um órgão que fiscaliza no território brasileiro.
- A alternativa B está errada porque o Conama atualizou normas sobre o uso de agrotóxicos, ou seja, cria regras, sem realizar a fiscalização descrita.
- A alternativa C está errada porque a Polícia Federal investigou redes de comércio ilegal de madeira, atuação investigativa e não a fiscalização ambiental descrita no texto.
- A alternativa E está errada porque o Ministério do Meio Ambiente coordenou políticas públicas, função de formulação e coordenação, e não de fiscalização direta.
- Conclusão: o gabarito oficial D está correto, pois o texto atribui ao Ibama as ações típicas de fiscalização ambiental.
💡 Dica: Identifique no texto o órgão que realiza fiscalização ambiental.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido um tratado internacional com um órgão executor, supondo que a CITES faça fiscalização direta de desmatamento no Brasil.
O aluno pode ter associado o Conama à fiscalização por ser um conselho ligado ao meio ambiente, sem perceber que ele atua na elaboração de normas.
O aluno pode ter se guiado pelo senso comum de que a Polícia Federal é quem combate todo crime, ignorando que o texto cita a PF na investigação de comércio ilegal e não na fiscalização ambiental.
O texto atribui diretamente ao Ibama as ações de fiscalização, notificação de proprietários e apreensão de equipamentos relacionados às infrações ambientais. Os demais órgãos ou instrumentos citados desempenham funções distintas, como coordenação de políticas, elaboração de normas, investigação criminal ou cooperação internacional.
O aluno pode ter achado que o ministério, por coordenar as políticas públicas, também é o órgão que fiscaliza, confundindo formulação de políticas com execução da fiscalização.
Por que engana: Confundir órgãos internacionais ou normativos com órgãos de fiscalização direta.
Raio-X da questão
fiscalização ambiental no Brasil
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órgãos ambientais brasileiros
estude os órgãos ambientais e suas funções no Brasil
Confundir órgãos internacionais ou normativos com órgãos de fiscalização direta.
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