Relatório fictício: no último trimestre, o município de Rio Verde registrou aumento de 40% em desmatamento…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Relatório fictício: no último trimestre, o município de Rio Verde registrou aumento de 40% em desmatamento irregular para expansão de fazendas. As empresas acusadas possuíam licenciamento ambiental fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável também pela aplicação de penalidades administrativas. Em paralelo, o Brasil reafirmou na Conferência das Partes (COP26) o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030. Analise o texto-base e identifique qual organismo nacional tem competência para aplicar multas por desmatamento irregular conforme descrito.
- A) Conferência das Partes (COP26)
- B) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- C) Conselho Nacional do Meio Ambiente
- D) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- E) Ministério do Meio Ambiente
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. Ele afirma que o licenciamento ambiental das empresas foi fornecido pelo Ibama, e que esse mesmo órgão é responsável também pela aplicação de penalidades administrativas. A pergunta pede o organismo nacional com competência para aplicar multas por desmatamento irregular conforme descrito, então a resposta deve sair diretamente do enunciado. Passo 2: O texto identifica o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como o órgão que aplica penalidades administrativas. Portanto, a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial. Passo 3: Por que as outras estão erradas: A) a COP26 é uma conferência internacional de países signatários, não é um organismo nacional nem aplica multas. C) o Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão consultivo e deliberativo, que não é citado no texto como responsável por multas. D) o Instituto Chico Mendes atua na gestão de unidades de conservação federais, e o texto não o menciona. E) o Ministério do Meio Ambiente formula políticas e coordena o sistema, mas não é o órgão descrito como aplicador das penalidades. Passo 4: Observação: na legislação real, o Ibama é de fato competente para multas ambientais federais, e o ICMBio também pode aplicá-las dentro de unidades de conservação. Como o texto-base fala apenas do Ibama, a resposta B é a mais adequada ao caso descrito.
💡 Dica: Leia o texto e relacione o órgão responsável pela aplicação de multas ambientais.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a menção à COP26 ao poder de decisão sobre desmatamento, confundindo um compromisso internacional com competência de fiscalização e punição.
O Ibama é o órgão federal encarregado de fiscalização e aplicação de penalidades por infrações ambientais no Brasil.
O aluno pode ter pensado que o órgão consultivo de maior destaque no tema ambiental seria o responsável por aplicar multas, sem verificar a função descrita no texto.
O aluno pode ter se guiado pela ideia de que órgãos ligados à biodiversidade e ao desmatamento aplicam multas, sem ler que o texto atribui essa função ao Ibama.
O aluno pode ter assumido que o ministério, por ser a instância máxima da área, seria o responsável pelas penalidades, usando a intuição hierárquica em vez do texto.
Por que engana: Confundir órgãos ambientais e internacionais, ou não relacionar o Ibama à aplicação de multas.
Raio-X da questão
competência órgãos ambientais
diagnostico
órgãos ambientais brasileiros · licenciamento ambiental
Estude as funções e competências dos órgãos ambientais brasileiros.
Confundir órgãos ambientais e internacionais, ou não relacionar o Ibama à aplicação de multas.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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