Pesquisadores realizaram um levantamento fictício sobre a gestão de áreas úmidas no Pantanal. O IBAMA autuou…

Questão

Pesquisadores realizaram um levantamento fictício sobre a gestão de áreas úmidas no Pantanal. O IBAMA autuou estabelecimentos que praticavam pesca predatória e aplicou multas pelo descumprimento de normas ambientais nacionais. O Instituto Chico Mendes (ICMBio) monitorou populações ameaçadas de aves aquáticas. Paralelamente, a Convenção de Ramsar, acordo internacional sobre zonas úmidas, estabeleceu diretrizes para uso sustentável e cooperação entre países signatários, mas não possui poder de aplicar sanções diretas. Estados e municípios devem incorporar essas diretrizes em suas legislações para efeito de fiscalização e proteção. Elabore um quadro que destaque as competências legais do IBAMA e da Convenção de Ramsar no controle de áreas úmidas, conforme o texto-base. Quais elementos devem constar nesse quadro?

1. A) Registro de propriedades rurais; fiscalização direta de políticas nacionais
2. B) Criação de leis municipais; cooperação técnica obrigatória entre países
3. C) Aplicação de multas por pesca ilegal; estabelecimento de diretrizes internacionais para uso sustentável
4. D) Monitoramento de aves aquáticas; aplicação de sanções financeiras internacionais
5. E) Definição de espécies protegidas; imposição de cotas de pesca internacional

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base e separe as informações sobre cada órgão. O IBAMA autuou estabelecimentos que praticavam pesca predatória e aplicou multas pelo descumprimento de normas ambientais nacionais. Já a Convenção de Ramsar estabeleceu diretrizes para uso sustentável e cooperação entre países signatários, mas não possui poder de aplicar sanções diretas.
2. Identifique as competências legais de cada um. Para o IBAMA, a competência destacada no texto é a fiscalização e a aplicação de multas por descumprimento de normas nacionais, como a pesca predatória. Para a Convenção de Ramsar, a competência é o estabelecimento de diretrizes internacionais para uso sustentável e a promoção de cooperação entre países.
3. Compare com as alternativas. A alternativa C reúne exatamente esses dois elementos: aplicação de multas por pesca ilegal (IBAMA) e estabelecimento de diretrizes internacionais para uso sustentável (Ramsar). Por isso, C é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial.
4. Verifique por que as outras estão erradas. A alternativa A está errada porque o registro de propriedades rurais não é mencionado no texto, e a Convenção de Ramsar não faz fiscalização direta de políticas nacionais. A alternativa B está errada porque a criação de leis municipais não é competência do IBAMA nem de Ramsar, e Ramsar não impõe cooperação obrigatória. A alternativa D está errada porque o monitoramento de aves aquáticas é atribuição do ICMBio, não do IBAMA, e Ramsar não aplica sanções financeiras. A alternativa E está errada porque o texto não atribui ao IBAMA a definição de espécies protegidas nem à Convenção a imposição de cotas de pesca.

💡 Dica: Compare as competências legais do IBAMA e da Convenção de Ramsar conforme o texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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