No trecho seguinte estão descritas situações de regulação ambiental envolvendo um órgão nacional e um acordo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No trecho seguinte estão descritas situações de regulação ambiental envolvendo um órgão nacional e um acordo internacional: Pesquisadores identificaram aumento da exploração madeireira na Amazônia Legal, muitas vezes sem avaliação adequada de impactos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem atuado para fiscalizar e condicionar autorizações de supressão vegetal a estudos técnicos. Simultaneamente, o Brasil faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), acordo internacional que propõe diretrizes para conservação e uso sustentável dos recursos genéticos e da biodiversidade em nível global. Analise o texto-base e identifique a alternativa que apresenta corretamente as competências do IBAMA e da Convenção sobre Diversidade Biológica.
- A) Fiscalização de emissões industriais pelo IBAMA; punição de países que descumprirem metas da CDB
- B) Autorização de projetos hidrelétricos pelo IBAMA; financiamento de pesquisas biotecnológicas pela CDB
- C) Emissão de licenças de supressão vegetal pelo IBAMA; definição de diretrizes globais de conservação de biodiversidade pela CDB
- D) Elaboração de políticas nacionais de biodiversidade pelo IBAMA; elaboração de regulamentos internos de um país pela CDB
- E) Definição de áreas protegidas pelo IBAMA; licenciamento de exportação de material genético pela CDB
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. Ele descreve duas coisas: o IBAMA atua para fiscalizar e condicionar autorizações de supressão vegetal a estudos técnicos, e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) propõe diretrizes para conservação e uso sustentável da biodiversidade em nível global.
- Resolva por conta própria. A competência do IBAMA mencionada no texto é a emissão (ou condicionamento) de autorizações de supressão vegetal, o que corresponde à alternativa C. A competência da CDB é propor diretrizes globais de conservação e uso sustentável da biodiversidade, também em C.
- Verifique as demais alternativas. A letra A está errada porque a fiscalização de emissões industriais não é o foco do texto, e a CDB não pune países; ela propõe diretrizes e metas de cooperação. A letra B está errada porque hidrelétricas não aparecem no texto e o financiamento de pesquisas não é função da CDB. A letra D está errada porque políticas nacionais são elaboradas pelo próprio país, não pelo IBAMA como competência central descrita, e a CDB não elabora regulamentos internos de um país. A letra E está errada porque a definição de áreas protegidas e o licenciamento de exportação de material genético não são as competências descritas no texto.
- Conclusão. A alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Leia atentamente as competências do IBAMA e da CDB para identificar a alternativa correta.
Alternativa por alternativa
Confunde o IBAMA com um órgão de controle de emissões industriais e atribui à CDB um poder de punição sobre países, quando a convenção apenas propõe diretrizes e metas.
Por que engana: Confundir as competencias do IBAMA com outras agencias ou atribuir poderes incorretos à Convenção sobre Diversidade Biológica.
Associa o IBAMA a licenciamento de hidrelétricas, tema que não aparece no texto, e atribui à CDB a função de financiar pesquisas, que não é sua competência descrita.
O IBAMA licencia supressão vegetal e a CDB estabelece diretrizes para conservação e uso sustentável da biodiversidade global.
Atribui ao IBAMA a elaboração de políticas nacionais e à CDB a criação de regulamentos internos de um país, confundindo a esfera nacional com a internacional e a fiscalização com a formulação de políticas.
Acredita que o IBAMA define áreas protegidas e que a CDB licencia exportações de material genético, transferindo para a convenção uma função de controle administrativo que ela não exerce.
Raio-X da questão
competencias IBAMA e CDB
avaliacao
conservacao ambiental · politicas ambientais nacionais
estude as funcoes do IBAMA e os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica
Confundir as competencias do IBAMA com outras agencias ou atribuir poderes incorretos à Convenção sobre Diversidade Biológica.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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